02/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500168-52.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE ERIK EBERLLY SILVA SANTOS - Dessa forma, deve a Defesa do réu fazer o pedido de eventual transferência de unidade prisional para o Juízo da Execução Penal.

No mais, aguarde-se por 30 dias o julgamento do recurso interposto.

Decorrido este prazo, determino à serventia certificar o andamento do recurso no site do C.

STJ.

Ciência às partes.

Intime-se. - ADV: JULIA ORTEGA LALUCE (OAB 501139/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), AECIO HENRIQUE SPORCK FARIAS (OAB 71046/MG)
29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
28/08/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
17/04/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 17:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:08

Guia Eletrônica Enviada
22/10/2024 12:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/10/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2024 09:44

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 17:07

Recebido o recurso
09/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 16:37

Juntada de Mandado
09/10/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:27

Expedição de Ofício.
04/10/2024 17:23

Expedição de Mandado.
04/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
21/08/2024 11:59

Conclusos para julgamento
20/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 16:10

Conclusos para julgamento
13/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Alegações finais
13/08/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Alegações finais
02/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:16

Expedição de Ofício.
26/06/2024 17:16

Expedição de Ofício.
19/06/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2024 20:32

Conclusos para decisão
17/05/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 10:08

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:28

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 11:51

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2024 12:07

Suspensão do Prazo
02/04/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:33

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
16/03/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 12:59

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:04

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 18:03

Expedição de Mandado.
06/03/2024 16:59

Expedição de Ofício.
06/03/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 19:34

Recebida a denúncia
04/03/2024 10:35

Conclusos para despacho
04/03/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 300
01/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Denúncia
23/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:44

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:46

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:17

Expedição de Ofício.
08/02/2024 14:17

Decisão Determinação
08/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 09:40

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 14:14

Recebidos os autos do Outro Foro
07/02/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/02/2024 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:26

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/02/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 07:49

Conclusos para decisão
07/02/2024 07:49

Mudança de Magistrado
06/02/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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