08/09/2025 11:19

Baixa Definitiva
08/09/2025 11:19

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025928-48.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrea de Brito Araujo - Nubank Pagamentos S/A - - BANCO PAN S/A - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10259284820248260016.

Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ALDEMIR BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 497629/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
20/08/2025 10:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/08/2025 05:21

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1170/2025Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025 05:21

Juntada
05/08/2025 13:30

Remessa - SAJ - Relação: 1170/2025Teor do ato: Vistos. Ante ao cumprimento espontâneo da sentença pela ré e o levantamento pela autora do valor depositado, fl. 385, bem como não havendo nada mais a requerer pela autora, conforme manifestação às fls. 386/3
05/08/2025 13:09

Decisão - SAJ - Vistos. Ante ao cumprimento espontâneo da sentença pela ré e o levantamento pela autora do valor depositado, fl. 385, bem como não havendo nada mais a requerer pela autora, conforme manifestação às fls. 386/387, certifique-se o trânsito em
28/07/2025 16:15

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:30

Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WJEC.25.70121874-0Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)Data: 28/07/2025 13:20
08/07/2025 15:21

Juntada - SAJ
02/07/2025 16:26

Certidão - SAJ - JEC Central I - Expedição de MLE
17/06/2025 16:52

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70101512-2Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 17/06/2025 16:48
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação - SAJ - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1025928-48.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrig
03/06/2025 14:21

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70092588-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/06/2025 14:17
19/05/2025 10:41

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70083409-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 19/05/2025 10:37
16/05/2025 09:01

Remessa - SAJ - Relação: 0422/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial realizado pela parte requerida, esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação. No silêncio, considerar-se-á o cumprimento da o
16/05/2025 08:06

Decisão - SAJ - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial realizado pela parte requerida, esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação. No silêncio, considerar-se-á o cumprimento da obrigação contida na sentença. E
15/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
15/05/2025 07:50

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70081851-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/05/2025 07:48
14/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:10

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70080480-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 13/05/2025 14:01
06/05/2025 22:34

Suspensão do Prazo - SAJ - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/05/2025 10:40

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70076027-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/05/2025 10:31
06/05/2025 10:20

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70076007-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/05/2025 10:15
28/04/2025 20:12

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70072350-6Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 28/04/2025 20:08
24/04/2025 15:44

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70070285-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/04/2025 15:38
22/04/2025 17:00

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70068581-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/04/2025 16:50
03/04/2025 06:07

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0287/2025Data da Publicação: 04/04/2025Número do Diário: 4177
02/04/2025 05:35

Remessa - SAJ - Relação: 0287/2025Teor do ato: Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar a inexigibilidade de qualquer dívida relacionada aos contratos citados na inicial, determinand
01/04/2025 19:11

Sentença - SAJ - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar a inexigibilidade de qualquer dívida relacionada aos contratos citados na inicial, determinando-se a exclusão definitiva do
18/02/2025 10:11

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70025961-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/02/2025 10:08
13/02/2025 15:27

Conclusos para sentença
12/02/2025 17:00

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJEC.25.70022357-0Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 12/02/2025 16:51
07/02/2025 14:20

Audiência Realizada sem conciliação - PRESENCIAL- INFRUTÍFERA
07/02/2025 11:40

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70018529-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/02/2025 11:21
06/02/2025 18:10

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70018145-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/02/2025 17:55
05/02/2025 09:42

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70016545-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/02/2025 09:17
23/01/2025 21:41

Juntada de contestação - Nº Protocolo: WJEC.25.70008318-3Tipo da Petição: ContestaçãoData: 23/01/2025 21:32
14/10/2024 09:51

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.24.70162881-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/10/2024 09:46
11/10/2024 08:03

AR Positivo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA719480285TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - JuizadoDestinatário : BANCO PAN S/ADiligência : 30/09/2024
11/10/2024 08:03

Juntada
08/10/2024 13:01

AR Positivo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA719480271TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - JuizadoDestinatário : Nubank Pagamentos S/ADiligência : 01/10/2024
08/10/2024 13:01

Juntada
04/10/2024 12:02

Juntada de contestação - Nº Protocolo: WJEC.24.70157235-7Tipo da Petição: ContestaçãoData: 04/10/2024 11:54
25/09/2024 14:19

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
25/09/2024 14:19

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
25/09/2024 06:07

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0904/2024Data da Publicação: 26/09/2024Número do Diário: 4058
24/09/2024 15:38

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
24/09/2024 15:38

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
24/09/2024 14:12

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.24.70150057-7Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 24/09/2024 14:09
24/09/2024 00:08

Remessa - SAJ - Relação: 0904/2024Teor do ato: Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 07/02/2025 às 14:00h (Sala 02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP
23/09/2024 16:04

Ato ordinatório - SAJ - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 07/02/2025 às 14:00h (Sala 02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expe
23/09/2024 15:24

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 07/02/2025 Hora 14:00Local: Sala 02 - 5° andarSituacão: Realizada
20/09/2024 06:08

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0887/2024Data da Publicação: 23/09/2024Número do Diário: 4055
19/09/2024 00:08

Remessa - SAJ - Relação: 0887/2024Teor do ato: Não obstante os respeitáveis argumentos da parte autora, as informações trazidas pelo documento de fls.34 indicam dívida vencida e em prejuízo para os meses de dezembro de 2021 e janeiro e fevereiro de 2022,
18/09/2024 13:59

Decisão - SAJ - Não obstante os respeitáveis argumentos da parte autora, as informações trazidas pelo documento de fls.34 indicam dívida vencida e em prejuízo para os meses de dezembro de 2021 e janeiro e fevereiro de 2022, ou seja, fora do prazo de presc
18/09/2024 10:06

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:01

Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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