26/08/2025 16:52

Prazo
22/08/2025 18:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:56

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
21/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104155-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravado: Samuel Gomes de Azevedo (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE DETERMINOU O LEVANTAMENTO DE VALORES PARA CUSTEIO DO TRATAMENTO CIRÚRGICO ANTE O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM - CABIMENTO - DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL BEM DEMONSTRADA - RENITÊNCIA DA AGRAVANTE EM CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL - RISCO DA RECUSA À SAÚDE DO PACIENTE - MERA INDICAÇÃO DE PRESTADOR DA REDE CREDENCIADA, SEM COMPROVAÇÃO DE QUE ESTE ESTARIA APTO A REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PEDIÁTRICO DEFERIDO - LEVANTAMENTO DOS VALORES PARA A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA É MEDIDA QUE SE IMPÕE - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Luciana Amorim Santos Jacinto (OAB: 21150/MA) - 4º andar
19/08/2025 21:39

Acórdão registrado
19/08/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 19:01

Julgado virtualmente
18/08/2025 16:39

Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 18:57

Conclusos para decisão
02/07/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 07:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 13:19

Prazo
29/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/04/2025 17:29

Despacho
09/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:08

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:51

Distribuído por competência exclusiva
08/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/04/2025 11:18

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035597-60.2025.8.26.0576

Silvana Dias Borges Guerra

Banco Inbursa de Investimentos S.A.

Advogado: Fabio Caetano de Assis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0011175-60.2022.8.26.0053

Carlos Jose Alves

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Vanessa Campos Amaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2013 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0000027-34.2025.8.26.0025

Terezinha Jesus de Matos

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Michael Vinicius Batista Cesar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0007880-60.2025.8.26.0004

Joao Paulo Gabriel

Picpay Servicos S/A

Advogado: Joao Paulo Gabriel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2023 09:08

Exibir Processo

Processo nº 1500695-97.2024.8.26.0272

Justica Publica

Matheus Silvestre da Cruz

Advogado: Carolina Cristina da Costa Torreti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2024 12:53

Exibir Processo