15/09/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 09:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/09/2025 10:14

Conclusos para decisão
12/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1080529-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Diogenes Augusto Dametto -

Vistos.

Considerando a manifestação de fls. 26, determino a substituição do polo passivo, devendo constar como Ré a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.***.***/0001-50, representada judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, com sede à Rua Maria Paula, nº 67, 1º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01017-911.

Anote-se.

Certidão retro: No prazo derradeiro de 15 dias e sob pena de indeferimento da inicial, a parte autora deverá comprovar o correto recolhimento das custas e/ou despesas processuais retro certificadas, observando-se o correto meio de recolhimento de cada guia (DARE, FEDTJ e/ou GRD-Oficiais de Justiça), bem como seus corretos códigos.

As informações estão disponíveis no site desse Tribunal: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda à inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito.

Após, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM (OAB 146740/SP)
03/09/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:58

Determinada a emenda à inicial
02/09/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:27

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:56

Determinada a emenda à inicial
15/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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