05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004542-48.2023.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Lopes Ferreira Júnior - Banco Pan S/A - Ciência às partes da certidão de transito em julgado.

Ante a gratuidade concedida à parte autora e, em cumprimento ao preconizado pelo Provimento CG Nº 29/2021, intime-se a parte requerida, na pessoa do procurador, para pagamento das custas iniciais e despesas processuais em aberto, no prazo de 15 dias, comprovando-se no feito, sob pena de ser expedida certidão de inscrição da dívida ativa: 1- Custas Iniciais R$ 185,10 - Guia DARE - cód. 230-6 (A guia pode ser emitida no Portal de Custas do TJSP: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp- Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP, código 230-6; 1% (1,5%) do valor do débito devido - valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs); 2- Despesas postais de citação (1 Carta(s) + Aviso de Recebimento fls. 114), no valor de R$ 34,35 (Guia FEDTJ cód. 120-1); No mais, à parte autora.

Dê-se-lhe ciência da petição de fls. 581/590 para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 dias.

Em caso de execução de sentença, deverá a parte credora fazê-lo através de incidente de cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias.

Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

No silêncio, arquivem-se estes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

Comprovado o recolhimento, certifique-se o pagamento das custas (código do modelo 505594) e arquive-se (código de movimentação 61615).

Inexistindo comprovação do recolhimento, cumpra-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado (certidão de inscrição da dívida ativa).

Após a expedição da certidão de inscrição deverá a parte recolher as custas diretamente perante a fazenda estadual no portalhttps://www.dividaativa.pge.sp.gov.br.

Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo, anotando-se a sua correspondente baixa no sistema.

Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
04/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:04

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:17

Suspensão do Prazo
16/08/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/07/2025 11:33

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:03

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/06/2025 14:55

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:43

Conclusos para despacho
13/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:35

Ato ordinatório
07/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 12:05

Expedição de Ofício.
27/10/2024 12:05

Expedição de Ofício.
17/10/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
16/10/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:02

Ato ordinatório
02/10/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2024 17:32

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 17:27

Ato ordinatório
16/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:29

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 12:03

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 11:18

Conclusos para decisão
17/04/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:33

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 21:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 12:51

Conclusos para decisão
09/02/2024 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2024 17:08

Conclusos para decisão
19/01/2024 17:07

Conclusos para julgamento
13/12/2023 18:20

Conclusos para despacho
12/12/2023 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 21:23

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:59

Conclusos para despacho
10/11/2023 06:31

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 11:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/10/2023 15:42

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 09:19

Expedição de Carta.
14/08/2023 23:21

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 16:35

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 14:19

Conclusos para decisão
14/07/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:42

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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