02/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:19

Expedição de Mandado.
02/09/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009203-46.2025.8.26.0566 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Claudia Maria Leite Maffei - - Claudia Cristina Gonçalves de Paula Mazza - - Celia Maria Valerio Lopes Silva - - Edvaldo Luis de Almeida - - Elizeu Misko Filho - - Estevam Cassio Barbosa Leal - - Flavia Maria Leite Maffei - - Margareth Elaine de Cico - - Tereza Cristina da Rocha Mendes - - Wilson Antonio Mazza Junior -

Vistos.

Diante da manifestação do representante do Ministério Público, determino a citação da(s) parte(s) indicada(s) como requerida(s) para os termos da ação, ficando advertida(s) do prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de contestação (artigo 7º, inciso IV, da Lei 4717/65).

A citação do ente público será realizada exclusivamente via portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 418/2020.

Intime-se. - ADV: RODRIGO ANDREOTTI MUSETTI (OAB 149099/SP), RODRIGO ANDREOTTI MUSETTI (OAB 149099/SP), RODRIGO ANDREOTTI MUSETTI (OAB 149099/SP), RODRIGO ANDREOTTI MUSETTI (OAB 149099/SP), RODRIGO ANDREOTTI MUSETTI (OAB 149099/SP), RODRIGO ANDREOTTI MUSETTI (OAB 149099/SP), RODRIGO ANDREOTTI MUSETTI (OAB 149099/SP), RODRIGO ANDREOTTI MUSETTI (OAB 149099/SP), RODRIGO ANDREOTTI MUSETTI (OAB 149099/SP), RODRIGO ANDREOTTI MUSETTI (OAB 149099/SP)
01/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:44

Conclusos para decisão
19/08/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:02

Recebida a Petição Inicial
31/07/2025 16:17

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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