10/09/2025 17:30

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
10/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1009372-24.2023.8.26.0624 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Rute de Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Apelação Cível nº1009372-24.2023.8.26.0624

Vistos.

No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (tema 59), sob a relatoria do e.

Des. Álvaro Passos, houve a determinação de suspensão dos feitos que envolvam discussão sobre configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte. É o caso, pois, de suspensão dos presentes autos, até ulterior deliberação e/ou julgamento no referido incidente.

Aguarde-se no acervo.

Int.

JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Jozianne Oliveira Assis Morais (OAB: 465268/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - 4º andar
28/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 17:26

Por decisão judicial
28/08/2025 16:58

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:59

Alteração de Orgão Julgador e Relator
15/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
15/08/2025 10:38

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/08/2025 12:39

Prazo
05/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2025 18:18

Despacho
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:43

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 14:41

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/05/2025 15:07

Distribuído por sorteio
12/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 12:26

Processo Cadastrado
06/05/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/05/2025 15:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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