06/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:19

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007299-83.2011.8.26.0053/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Compel Distribuidora e Comércio de Auto Peças Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM RELAÇÃO A FATOS CONSUMADOS ANTERIORES À READEQUAÇÃO DO JULGADO ORIGINAL PERTINÊNCIA ATO ADMINISTRATIVO PERPETRADO PELA FAZENDA ESTADUAL, EM CANCELAMENTO DO DÉBITO (2019), POR SUA PRÓPRIA ANÁLISE, INCOMPATÍVEL COM SUA ANTERIOR PRETENSÃO RECURSAL DE REVISÃO DO ACÓRDÃO ORIGINAL PROFERIDO (2015) EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUBJACENTE (AUTOS Nº 0549043-88.0089.8.26.0014) ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO EM READEQUAÇÃO QUE SE DEMONSTRA ACERTADA, COM RETOMADA DA VALIDADE DO ACÓRDÃO ANTES PROFERIDO EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Laurindo Leite Júnior (OAB: 173229/SP) - Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - 1º andar
01/08/2025 08:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:57

Prazo Intimação - 10 Dias
07/07/2025 16:04

Situação de Julgado
07/07/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 15:23

Ato ordinatório
14/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
10/05/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 06:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
30/01/2025 15:24

Remetidos os Autos para Local Externo
21/01/2025 09:24

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
20/01/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 13:01

Recebidos os autos pelo Relator
13/12/2024 15:54

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:26

Recebidos os autos do Advogado
12/11/2024 14:35

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
11/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
30/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:41

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Publicado em
11/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:50

Expedido Termo de Intimação
01/10/2024 15:46

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Câmaras - Com Acórdão Assinado
30/09/2024 20:08

Acórdão registrado
30/09/2024 15:57

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
30/09/2024 15:12

Julgado virtualmente
24/09/2024 07:21

Julgamento Virtual Iniciado
16/09/2024 13:30

Recebidos os autos pelo Relator
13/09/2024 14:47

Conclusos para decisão
12/09/2024 18:48

Situação de Pendente de Julgamento
04/09/2024 09:30

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
03/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/07/2024 14:29

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
06/10/2017 09:47

Juntada de Outros documentos
06/10/2017 09:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2015 12:24

Juntada de Outros documentos
28/08/2015 12:24

Juntada de Outros documentos
25/06/2015 14:18

Juntada de Outros documentos
27/05/2015 00:00

Publicado em
21/05/2015 23:08

Acórdão registrado
21/05/2015 16:05

AcórdãoFinalizado
22/04/2015 00:00

Publicado em
14/04/2015 09:30

Julgado
14/04/2015 00:00

Não-Provimento
08/04/2015 00:00

Publicado em
23/03/2015 10:57

Incluído em pauta para 23/03/2015 10:57:07 local.
20/03/2015 12:37

Recebidos os autos à Mesa
19/03/2015 09:41

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
23/02/2015 10:55

Recebidos os autos pelo Relator
20/02/2015 11:38

Conclusos para decisão
20/02/2015 11:37

Juntada de Outros documentos
03/02/2015 12:03

Recebidos os autos à Mesa
02/02/2015 16:25

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
28/01/2015 13:55

Recebidos os autos pelo Revisor
27/01/2015 10:01

Conclusos para decisão
28/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
12/05/2014 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2014 00:00

Expedição de Certidão.
24/04/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
23/04/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2013 00:00

Publicado em
27/02/2013 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
25/02/2013 00:00

Distribuído por competência exclusiva
25/02/2013 00:00

Conclusos para decisão
20/02/2013 00:00

Publicado em
14/02/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
14/02/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/02/2013 00:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
05/02/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
31/01/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
31/01/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2013 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2013

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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