29/08/2025 14:09

Prazo
29/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001037-82.2021.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Banco C6 S/A - Apelado: Vinicius Thomaz Vieira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso do réu Luiz Augusto e não conheceram do recurso do Banco C6.

V.

U. - FRAUDE EM COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM LEILÃO.

AÇÃO COM PEDIDOS CONDENATÓRIOS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ANULADA.

RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU LUIZ AUGUSTO, POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DA CURADORIA ESPECIAL, NA MODALIDADE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.

CITAÇÃO POR EDITAL.

VÍCIO CITATÓRIO RECONHECIDO.

O RÉU SERÁ CONSIDERADO EM LOCAL IGNORADO OU INCERTO SE INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE SUA LOCALIZAÇÃO, INCLUSIVE MEDIANTE REQUISIÇÃO PELO JUÍZO DE INFORMAÇÕES SOBRE SEU ENDEREÇO NOS CADASTROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

INTELIGÊNCIA DO ART. 256, § 3º, DO CPC.

PENDÊNCIA DE DILIGÊNCIA EM TRÊS ENDEREÇOS.

SENTENÇA ANULADA, PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO DO BANCO C6.RECURSO DO RÉU LUIZ AUGUSTO PROVIDO E RECURSO DO BANCO C6 NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Ana Paula Mariano Dassi (OAB: 374024/SP) - Carlos Augusto Previdelli (OAB: 344411/SP) - 5º andar
20/08/2025 21:00

Acórdão registrado
20/08/2025 18:42

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:00

Provimento
19/08/2025 10:00

Julgado
07/08/2025 11:16

Prazo Intimação - 10 Dias
06/08/2025 18:30

Ato ordinatório
06/08/2025 16:04

Inclusão em Pauta
14/07/2025 19:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/07/2025 19:33

Despacho À Mesa
12/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:05

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 12:34

Prazo
06/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/01/2025 23:48

Despacho
25/07/2024 16:28

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/07/2024 23:09

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
10/06/2024 16:20

Conclusos para decisão
06/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:34

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/04/2024 00:00

Publicado em
26/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2024 18:03

Despacho
06/02/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 00:00

Publicado em
01/02/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2024 00:00

Publicado em
30/01/2024 14:26

Conclusos para decisão
30/01/2024 13:54

Distribuído por sorteio
29/01/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/01/2024 16:43

Processo Cadastrado
24/01/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/01/2024 16:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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