08/09/2025 02:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004442-43.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Therezinha Machado Silvestre -

Vistos.

Deverá a parte requerida comprovar, em trinta dias, o apostilamento do direito reconhecido.

Após, deverá a parte autora protocolizar, em cinco dias, requerimento de cumprimento de sentença nos termos do Comunicado 1789/2017, instruindo-o com planilha discriminada do débito.

Com ou sem o início do incidente de cumprimento de sentença, arquive-se, em definitivo, o presente processo, com as formalidades necessárias.

Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
28/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2025 09:32

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2025 01:53

Suspensão do Prazo
23/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
06/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:46

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
22/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
10/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:16

Julgada improcedente a ação
16/01/2025 14:49

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
23/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:41

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:19

Expedição de Mandado.
26/10/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:57

Recebida a Petição Inicial
24/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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