TJSP - 1502701-94.2023.8.26.0019

1ª instância - 02 Criminal de Americana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN ALBARRACIN SANCHES

CPF *90.***.*39-57

FRANCISCO EGYDIO AMARAL NETO

CPF *90.***.*04-29

Advogados

JOYCE CORREIA DE SOUZA

OAB: 329357/SP

CPF *43.***.*76-00

SAMUEL BRAUNA DE SOUZA

OAB: 384520/SP

CPF *84.***.*86-41

JENIFER SANTALLA MARTINEZ

OAB: 289770/SP

CPF *50.***.*09-31

Terceiro

Partes

O ESTADO

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF *40.***.*84-72

ROMULO DARLAN DOS SANTOS

CPF *47.***.*71-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RODRIGO ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*68-85

VINICIUS EGIDIO DOS SANTOS

CPF *08.***.*23-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 00:29

    Publicação

  • 23/01/2025 00:10

    Remetidos os Autos

  • 22/01/2025 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 10:04

    Conclusos

  • 21/01/2025 09:55

    Documento Juntado

  • 22/10/2024 23:44

    Publicação

  • 22/10/2024 00:21

    Remetidos os Autos

  • 21/10/2024 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 16:29

    Conclusos

  • 17/10/2024 19:07

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 03:00

    Publicação

  • 05/09/2024 00:21

    Remetidos os Autos

  • 04/09/2024 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 14:16

    Conclusos

  • 26/07/2024 10:49

    Mandado devolvido

  • 25/07/2024 10:16

    Mandado devolvido

  • 26/04/2024 14:05

    Documento Juntado

  • 23/04/2024 15:09

    Expedição de documento

  • 22/04/2024 23:16

    Publicação

  • 22/04/2024 00:10

    Remetidos os Autos

  • 19/04/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 09:41

    Conclusos

  • 12/04/2024 16:36

    Petição Juntada

  • 02/04/2024 11:30

    Expedição de documento

  • 02/04/2024 11:29

    Ato ordinatório

  • 01/04/2024 15:33

    Petição Juntada

  • 25/03/2024 11:46

    Mandado devolvido

  • 25/03/2024 11:46

    Documento Juntado

  • 25/03/2024 11:44

    Mandado devolvido

  • 25/03/2024 11:44

    Documento Juntado

  • 15/02/2024 00:00

    Documento Juntado

  • 17/01/2024 01:32

    Publicação

  • 16/01/2024 14:18

    Expedição de documento

  • 16/01/2024 14:17

    Expedição de documento

  • 16/01/2024 00:06

    Remetidos os Autos

  • 15/01/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 09:43

    Conclusos

  • 19/12/2023 17:45

    Petição Juntada

  • 14/12/2023 13:24

    Expedição de documento

  • 12/12/2023 04:19

    Publicação

  • 08/12/2023 00:08

    Remetidos os Autos

  • 07/12/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 15:45

    Conclusos

  • 07/12/2023 15:44

    Mandado devolvido

  • 07/12/2023 15:43

    Mandado devolvido

  • 28/11/2023 10:37

    Ato ordinatório

  • 28/11/2023 04:47

    Expedição de documento

  • 24/11/2023 15:08

    Ato ordinatório

  • 24/11/2023 12:58

    Ato ordinatório

  • 24/11/2023 11:52

    Ato ordinatório

  • 22/11/2023 09:34

    Remetidos os Autos

  • 22/11/2023 09:29

    Expedição de documento

  • 22/11/2023 09:25

    Documento Juntado

  • 22/11/2023 09:17

    Ato ordinatório

  • 21/11/2023 16:42

    Ato ordinatório

  • 21/11/2023 16:37

    Expedição de documento

  • 21/11/2023 16:37

    Expedição de documento

  • 17/11/2023 15:01

    Expedição de documento

  • 17/11/2023 15:00

    Documento Juntado

  • 17/11/2023 02:04

    Publicação

  • 15/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos

  • 14/11/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 16:23

    Documento Juntado

  • 14/11/2023 16:23

    Documento Juntado

  • 10/11/2023 11:04

    Conclusos

  • 25/10/2023 11:19

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 18/10/2023 11:10

    Expedição de documento

  • 04/10/2023 16:45

    Expedição de documento

  • 04/10/2023 16:43

    Ato ordinatório

  • 03/10/2023 23:05

    Petição Juntada

  • 01/10/2023 15:35

    Petição Juntada

  • 26/09/2023 15:46

    Documento Juntado

  • 22/09/2023 03:49

    Publicação

  • 21/09/2023 05:39

    Remetidos os Autos

  • 20/09/2023 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 03:06

    Publicação

  • 19/09/2023 10:07

    Conclusos

  • 19/09/2023 05:40

    Remetidos os Autos

  • 18/09/2023 16:00

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 09:45

    Conclusos

  • 13/09/2023 16:05

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 02:48

    Publicação

  • 12/09/2023 16:43

    Expedição de documento

  • 12/09/2023 16:40

    Expedição de documento

  • 12/09/2023 14:51

    Expedição de documento

  • 12/09/2023 10:36

    Expedição de documento

  • 12/09/2023 10:29

    Publicação

  • 12/09/2023 10:14

    Expedição de documento

  • 12/09/2023 10:13

    Expedição de documento

  • 12/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos

  • 11/09/2023 14:12

    Julgada Procedente a Ação

  • 11/09/2023 10:50

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 12:58

    Conclusos

  • 28/08/2023 11:57

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 01:50

    Publicação

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jenifer Santalla Martinez (OAB 289770/SP), Joyce Correia de Souza (OAB 329357/SP), Samuel Brauna de Souza (OAB 384520/SP) Processo 1502701-94.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENAN ALBARRACIN SANCHES, FRANCISCO EGYDIO AMARAL NETO - Considerando a apresentação de matéria preliminar pela parte em suas alegações finais (inimputabilidade - fls. 328/330), resta obrigatório que os autos retornem ao Ministério Público para se manifestar sobre a questão.

    Remetam-se os autos ao MP e após a manifestação tornem conclusos.

    Int.

  • 23/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos

  • 22/08/2023 16:49

    Expedição de documento

  • 22/08/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:33

    Conclusos

  • 21/08/2023 23:35

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 16:56

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 16:49

    Expedição de documento

  • 17/08/2023 16:49

    Ato ordinatório

  • 16/08/2023 17:03

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 17:00

    Audiência

  • 14/08/2023 12:49

    Documento Juntado

  • 09/08/2023 14:01

    Expedição de documento

  • 09/08/2023 13:38

    Documento Juntado

  • 07/08/2023 06:38

    Publicação

  • 04/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos

  • 03/08/2023 14:16

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 03/08/2023 02:00

    Publicação

  • 02/08/2023 17:00

    Conclusos

  • 02/08/2023 16:59

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos

  • 02/08/2023 10:04

    Expedição de documento

  • 02/08/2023 10:03

    Ato ordinatório

  • 26/07/2023 09:28

    Documento Juntado

  • 26/07/2023 03:44

    Publicação

  • 25/07/2023 16:19

    Expedição de documento

  • 25/07/2023 13:04

    Petição Juntada

  • 25/07/2023 00:13

    Remetidos os Autos

  • 24/07/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 10:26

    Conclusos

  • 20/07/2023 22:05

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 12:28

    Expedição de documento

  • 20/07/2023 12:28

    Ato ordinatório

  • 19/07/2023 19:55

    Petição Juntada

  • 05/07/2023 14:05

    Mandado devolvido

  • 05/07/2023 14:04

    Documento Juntado

  • 05/07/2023 14:04

    Mandado devolvido

  • 05/07/2023 14:03

    Documento Juntado

  • 03/07/2023 12:55

    Petição Juntada

  • 03/07/2023 03:57

    Publicação

  • 30/06/2023 12:02

    Remetidos os Autos

  • 30/06/2023 10:39

    Ato ordinatório

  • 28/06/2023 16:48

    Expedição de documento

  • 28/06/2023 16:46

    Ato ordinatório

  • 27/06/2023 18:11

    Petição Juntada

  • 26/06/2023 16:51

    Documento Juntado

  • 26/06/2023 16:38

    Expedição de documento

  • 26/06/2023 16:00

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 11:27

    Mandado devolvido

  • 22/06/2023 11:27

    Documento Juntado

  • 21/06/2023 11:04

    Documento Juntado

  • 21/06/2023 11:02

    Documento Juntado

  • 21/06/2023 11:01

    Documento Juntado

  • 21/06/2023 11:01

    Documento Juntado

  • 21/06/2023 11:01

    Documento Juntado

  • 21/06/2023 11:01

    Documento Juntado

  • 19/06/2023 01:52

    Publicação

  • 16/06/2023 09:01

    Expedição de documento

  • 16/06/2023 09:01

    Expedição de documento

  • 16/06/2023 09:01

    Expedição de documento

  • 16/06/2023 09:01

    Expedição de documento

  • 16/06/2023 09:00

    Expedição de documento

  • 16/06/2023 00:05

    Remetidos os Autos

  • 15/06/2023 17:13

    Expedição de documento

  • 15/06/2023 17:13

    Expedição de documento

  • 15/06/2023 17:13

    Expedição de documento

  • 15/06/2023 16:47

    Petição Juntada

  • 15/06/2023 16:12

    Expedição de documento

  • 15/06/2023 14:13

    Recebida a denúncia

  • 14/06/2023 10:24

    Conclusos

  • 14/06/2023 10:23

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 12/06/2023 12:02

    Conclusos

  • 12/06/2023 11:44

    Evoluída a Classe

  • 12/06/2023 11:44

    Evoluída a Classe

  • 09/06/2023 14:26

    Petição Juntada

  • 08/06/2023 06:38

    Publicação

  • 07/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos

  • 06/06/2023 16:39

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/06/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 17:26

    Expedição de documento

  • 05/06/2023 17:26

    Ato ordinatório

  • 05/06/2023 13:56

    Documento Juntado

  • 05/06/2023 10:18

    Conclusos

  • 04/06/2023 22:05

    Petição Juntada

  • 03/06/2023 21:13

    Documento Juntado

  • 29/05/2023 11:29

    Expedição de documento

  • 29/05/2023 11:28

    Ato ordinatório

  • 26/05/2023 13:05

    Petição Juntada

  • 25/05/2023 01:48

    Publicação

  • 24/05/2023 05:36

    Remetidos os Autos

  • 23/05/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 14:25

    Documento Juntado

  • 23/05/2023 13:52

    Expedição de documento

  • 23/05/2023 10:21

    Conclusos

  • 23/05/2023 10:03

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 17:42

    Documento Juntado

  • 22/05/2023 17:41

    Documento Juntado

  • 22/05/2023 17:40

    Documento Juntado

  • 22/05/2023 17:40

    Documento Juntado

  • 22/05/2023 17:40

    Documento Juntado

  • 19/05/2023 03:37

    Publicação

  • 18/05/2023 17:55

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 07:21

    Publicação

  • 18/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos

  • 17/05/2023 16:29

    Expedição de documento

  • 17/05/2023 16:29

    Expedição de documento

  • 17/05/2023 16:29

    Expedição de documento

  • 17/05/2023 15:10

    Documento Juntado

  • 17/05/2023 15:07

    Expedição de documento

  • 17/05/2023 15:07

    Expedição de documento

  • 17/05/2023 15:01

    Expedição de documento

  • 17/05/2023 14:47

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 17/05/2023 14:06

    Documento Juntado

  • 17/05/2023 14:06

    Documento Juntado

  • 17/05/2023 12:06

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 12:03

    Remetidos os Autos

  • 17/05/2023 11:20

    Expedição de documento

  • 17/05/2023 11:20

    Ato ordinatório

  • 17/05/2023 09:41

    Documento Juntado

  • 17/05/2023 09:41

    Documento Juntado

  • 17/05/2023 09:41

    Documento Juntado

  • 17/05/2023 09:41

    Documento Juntado

  • 17/05/2023 09:41

    Documento Juntado

  • 17/05/2023 09:15

    Remetidos os Autos

  • 17/05/2023 03:45

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 03:25

    Petição Juntada

  • 16/05/2023 14:25

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Advogado: Eduardo Augusto Muylaert Antunes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 15:24

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