TJSP - 1502701-94.2023.8.26.0019

02/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

31/05/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494039/2025

31/05/2025 00:02

Protocolizada Petição 494039/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2025

29/05/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 484870/2025

29/05/2025 14:23

Protocolizada Petição 484870/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/05/2025 Petição Nº 470518/2025 -

29/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 470518/2025 - AgRg

28/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 470518/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0470518 - AgRg no AREsp 2769265 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00470518 - AgRg no AREsp 2769265

26/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/05/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 470518/2025

26/05/2025 18:16

Protocolizada Petição 470518/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

23/05/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465449/2025

23/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 465449/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 12:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO EGYDIO AMARAL NETO e RENAN ALBARRACIN SANCHES

05/03/2025 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/11/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 990668/2024

07/11/2024 15:11

Protocolizada Petição 990668/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

22/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 15:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2024 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 184153 (2023/0250841-2)

17/10/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA