07/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011646-37.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fraldas - Laudelino José de Oliveira Filho - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: VINÍCIUS DE SOUZA RIBEIRO (OAB 419920/SP)
27/08/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 09:04

Ato ordinatório
27/08/2025 09:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/08/2025 11:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/01/2025 11:49

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:53

Julgada Procedente a Ação
26/11/2024 16:33

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:07

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:38

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2024 05:57

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 10:19

Conclusos para decisão
22/10/2024 22:55

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
17/10/2024 22:17

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:25

Não confirmada a citação eletrônica
12/09/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2024 10:19

Expedição de Mandado.
11/09/2024 10:19

Expedição de Mandado.
11/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:41

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
01/08/2024 20:51

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:54

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 10:06

Conclusos para decisão
25/07/2024 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:57

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 17:09

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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