09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
09/09/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4000198-58.2025.8.26.0562/SP REQUERENTE: FELIPE PEDRO FINEZAADVOGADO(A): SUELI MARIA SERRETTE (OAB SP198870)REQUERIDO: HS DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Dando continuidade à decisão exarada no evento 23, a ré insiste em sua ilegitimidade passiva, aduzindo que jamais foi a responsável por aquela plataforma mantida no exterior.

Nega que contas tenham sido portadas da plataforma estrangeira para a nacional.

Aduz que a conta foi criada em 2/5/2017, e encerrada em 11/4/2019, sendo que o próprio autor confessa que teve uma perda de R$ 70.000,00, após a plataforma identificar perdas reiteradas do autor, e em atenção à política do jogo responsável.

Aduz que a alegação de que o autor teria começado a obter lucro a partir de abril de 2019 também não pode prosperar, eis que se tratava já de uma segunda conta. Em resposta, o autor reconhece as perdas, todavia, entende que os bloqueios ocorreram após começar a recuperar suas perdas em apostas. Assim, converto o julgamento em diligência, determinando à ré que comprove a existência da regra em sua plataforma, que indica que o apostador com perdas reiteradas será bloqueado como medida de jogo responsável. Após, dê-se ciência ao autor, tornando conclusos oportunamente. Int.
05/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:03

Despacho
05/09/2025 13:42

Conclusos para decisão
04/09/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
18/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:14

Despacho
18/07/2025 10:21

Conclusos para decisão
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
17/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:26

Despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:42

Juntada de Petição
23/05/2025 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/05/2025 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:43

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 4
21/05/2025 16:43

Determinada a citação
21/05/2025 11:20

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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