TJSP - 0008258-42.2007.8.26.0361
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vagner da Costa (OAB 57790/SP), Ada Cristina Ferreira da Costa (OAB 263770/SP), Camila Pereira da Silva Murbach (OAB 297723/SP) Processo 0008258-42.2007.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson Carlos de Castro, Eliomar Sinhorinho da Costa -
Vistos.
Diante da edição do Provimento CG nº 05/22, que deu nova redação aos artigos 479, 479-A e 480 das NSCGJ, extraiam-se as certidões de sentença no tocante à multa penal referente aos réus Ronaldo Calabrez e Eliomar Sinhorinho da Costa, abrindo-se vista ao Ministério Público.
Intimem-se os réus supracitados para pagamento das custas judiciais, equivalente à 100 UFESPs, no prazo de sessenta (60) dias.
Na inércia, ou não sendo localizados, extraiam-se certidões para inscrição em dívida ativa, encaminhando-se à Procuradoria do Estado de São Paulo.
No mais, considerando a juntada da certidão de óbito do réu Anderson Carlos de Castro às fls. 2155, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
Int. -
22/05/2023 16:16
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
30/07/2018 23:04
Ato ordinatório praticado
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04/02/2014 00:00
Recebidos os autos
-
04/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/12/2013 00:00
Recebidos os autos
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25/10/2013 00:00
Recebidos os autos
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11/07/2013 00:00
Recebidos os autos
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20/06/2013 00:00
Recebidos os autos
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03/06/2013 00:00
Recebidos os autos
-
21/05/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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21/05/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/05/2013 00:00
Voto do relator proferido
-
14/05/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
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09/05/2013 00:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/05/2013 00:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/05/2013 00:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/03/2013 00:00
Recebidos os autos
-
25/03/2013 00:00
Pedido de inclusão em pauta
-
01/03/2013 00:00
Recebidos os autos
-
28/02/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
26/02/2013 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2013
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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