26/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007622-65.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida de Souza Lourençato -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeiram as partes o que de direito.

Na inércia, arquivem-se os autos.

Em caso de cadastramento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

Int. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
25/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:22

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 03:35

Suspensão do Prazo
26/04/2025 06:51

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 20:49

Julgada improcedente a ação
13/01/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:47

Conclusos para julgamento
10/01/2025 16:43

Mudança de Magistrado
10/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:35

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2024 06:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:42

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/09/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 06:31

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:58

Expedição de Mandado.
03/07/2024 10:49

Expedição de Mandado.
01/07/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 10:23

Classe retificada de 7 para 14695
01/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/06/2024 16:57

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 13:45

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:03

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
12/06/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 09:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/06/2024 16:56

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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