TJSP - 1004857-70.2025.8.26.0269
1ª instância - 02 Civel de Itapetininga
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004857-70.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sidnei Kerne de Oliveira -
Vistos. 1.
A fim de verificar se as atividades desempenhadas pela parte autora foram exercidas sob condições especiais, de: 1.1. 20/07/1984 a 06/12/1984 e 28/06/1985 a 06/11/1985 na empresa Agrícola Almeida Ltda; 1.2. 04/08/1986 a 05/12/1986 na empresa Eucatex Florestal Ltda (atualmente denominada Dexco S/A); e 1.3. 01/02/1987 a 17/06/1988 e 01/12/1990 a 08/10/1993 na empresa Incubadora Pinheiros Ltda, NOMEIO o perito JÚLIO ROBERTO MESA RODRIGUEZ, Engenheiro de Segurança do Trabalho, para o trabalho técnico.
Os trabalhos serão realizados nas dependências das empresas: Agrícola Almeida Ltda, situada na Fazenda Vista Alegre, s/nº, Bairro Rural Pinhal, CEP. 18.209-600, no município de Itapetininga/SP (Tel.: (15) 98126-8027, (15) 3275-8400, e-mail: [email protected] (item 1.1.); Eucatex Florestal Ltda, situada na Fazenda Moquem.
Rodovia Raposo Tavares, s/nº, Km. 172,1, CEP nº 18.203-340, no município de Itapetininga/SP, Tels.: (15) 99676-1087, (15) 3275-8576 e (15) 3275-8600 (item 1.2.); e Incubadora Pinheiros Ltda, situada na Rodovia SP 157, Km. 19,7, s/nº, Bairro Rural Taquara Branca, no município de Itapetininga/SP, Tel.: (15) 3363-9600, e-mail: [email protected] (item 1.3.). 2.
A fim de verificar se as atividades desempenhadas pela parte autora foram exercidas sob condições especiais, de: 2.1. 02/06/1997 a 20/12/1999 na empresa Oliveira Matos Guareí Ltda; e 2.2. 17/08/2022 a 20/05/2025 (até a presente data) na empresa Calvip Transportes e Turismo Ltda, NOMEIO o perito RAFAEL FERREIRA DA SILVA, Engenheiro de Segurança do Trabalho, para o trabalho técnico.
Os trabalhos serão realizados nas dependências das empresas: Leão Materiais para Construção, situada na Rua Dr.
Júlio Prestes, nº 393, Centro, CEP. 18.225.000, no município de Sarapuí/SP, Tel.: (15) 3276-1375, e-mail: [email protected] (item 2.1.); e Calvip Transportes e Turismo Ltda, situada na Rodovia Raposo Tavares, nº 107, Vila Sottemo, CEP. 18.213-150, município de Itapetininga/SP (Tel.: (15) 3383-9666, e-mail:[email protected] (item 2.2.). 3.
A fim de verificar se as atividades desempenhadas pela parte autora foram exercidas sob condições especiais, de 01/06/2000 a 15/10/2012 e 09/02/2021 a 29/11/2021 na empresa Transportadora São Pedro Ltda e 01/12/2012 a 09/07/2020 na empresa Rápido Luxo Campinas Ltda, NOMEIO a perita CLAUDIA APARECIDA DE MELO FABRI, Engenheira de Segurança do Trabalho, para o trabalho técnico.
Os trabalhos serão realizados nas dependências das empresa Viação Bastos Bastos Ltda, situada na Rua Irmãos Squitini, nº 370, Centro, CEP. 18.240-000, município de Angatuba/SP, Tel.: (15) 3255-1108, e-mail: [email protected] (item 3).
Quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de quinze dias.
Prazo de 30 dias para entrega do laudo, procedendo-se às intimações necessárias.
Nos termos da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014, alterada pela Resolução nº 937, de 22 de janeiro de 2025, tendo em vista a complexidade dos trabalhos que envolve a verificação de diversos agentes nocivos à saúde (ruído, calor, radiações, vibrações, frio, umidade, poeiras minerais, agentes químicos, bactérias, vírus, fungos etc.), a utilização de equipamentos próprios do profissional, bem como pelo fato de que os trabalhos serão realizados em mais de uma localidade, ARBITRO os honorários periciais em R$ 1.086,00 para cada perito, requisitando-se o pagamento após a juntada do laudo.
Agendadas as datas das perícias, intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, pela Imprensa, para acompanhar a realização dos trabalhos, caso queiram.
Com a designação das datas deverá a Serventia comunicar as empresas, servindo-se esta decisão como OFÍCIO a ser encaminhado por e-mail para as empresas periciadas.
Intime-se.. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP) -
28/08/2025 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 09:51
Ato ordinatório
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28/08/2025 09:22
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 11:48
Nomeado Perito
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26/08/2025 10:23
Conclusos para decisão
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26/08/2025 09:45
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 00:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 07:48
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
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03/07/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/07/2025 11:52
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/07/2025 10:18
Conclusos para despacho
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01/07/2025 21:40
Juntada de Petição de Réplica
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22/06/2025 00:03
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/06/2025 08:46
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 08:46
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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10/06/2025 22:16
Juntada de Petição de contestação
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06/06/2025 08:31
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 20:37
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/05/2025 18:51
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 16:53
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 16:53
Recebida a Petição Inicial
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26/05/2025 14:53
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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