13/02/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:18

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 14:42

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:04

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:33

Conclusos para despacho
17/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 21:12

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:53

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:33

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:28

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 11:26

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:06

Conclusos para despacho
25/11/2024 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/11/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/11/2024 11:00

Embargos de declaração não acolhidos
01/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:56

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
29/10/2024 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 22:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2024 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/10/2024 17:23

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 19:04

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/10/2024.
23/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
23/10/2024 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:08

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:13

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 14:47

Homologada a Transação
02/10/2024 14:18

Conclusos para julgamento
26/09/2024 10:38

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:43

Conclusos para despacho
17/09/2024 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:16

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:44

Conclusos para despacho
05/08/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:36

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 16:26

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:15

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
05/07/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 17:21

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 12:43

Conclusos para despacho
20/06/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:38

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:08

Conclusos para decisão
19/06/2024 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 11:15

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/06/2024.
14/06/2024 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 19:10

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
07/06/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 05:10

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:38

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 10:33

Conclusos para decisão
16/05/2024 18:13

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 09:52

Conclusos para despacho
08/05/2024 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:43

Expedição de Alvará.
02/05/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 11:43

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:32

Conclusos para despacho
02/05/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:58

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:03

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 11:31

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:16

Conclusos para despacho
25/03/2024 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 16:40

Conclusos para decisão
20/03/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:45

Conclusos para despacho
19/03/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:30

Conclusos para despacho
09/03/2024 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 16:16

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:51

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:42

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:41

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:23

Conclusos para despacho
02/03/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:33

Conclusos para decisão
28/02/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:40

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 15:47

Conclusos para despacho
07/02/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:19

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:00

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:21

Expedição de Certidão.
08/12/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 14:31

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:01

Conclusos para decisão
01/12/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:22

Conclusos para despacho
30/11/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:48

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:54

Conclusos para despacho
07/11/2023 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 14:30

Embargos de declaração não acolhidos
10/10/2023 14:06

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:03

Conclusos para decisão
03/10/2023 08:27

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2023 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 10:06

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:39

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:10

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 10:01

Conclusos para despacho
11/09/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 15:23

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:45

Conclusos para decisão
30/08/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariane Dantas Rodrigues (OAB 422488/SP), Samuel Ferreira Cyrino (OAB 445545/SP), Sabrina Baldoino da Silva (OAB 468654/SP) Processo 1002921-27.2023.8.26.0189 - Inventário - Herdeiro: Carlos Eduardo Baldoino, Jane Pestana Neves Baldoino, Alison Ueslei Baldoino, Lais Maira Baldoino -

Vistos.

Defiro a gratuidade à inventariante e ao autor Alison, o que fora anotado no sistema.

Sem prejuízo, foi juntado extrato da conta judicial vinculada a estes autos, devendo à inventariante se atentar ao prazo concedido para emendar a inicial, sob pena de extinção.

Ciente do agravo interposto pelo herdeiro Carlos, restando mantida a decisão por seus fundamentos.

Por fim, manifeste-se a inventariante em cinco dias sobre da petição de fls. 314/338.

Intimem-se.

Fernandópolis, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:42

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:53

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:23

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 16:54

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 11:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/08/2023.
10/07/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 14:13

Embargos de declaração não acolhidos
06/07/2023 09:47

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:52

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 17:05

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:04

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 11:16

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:16

Determinada a emenda à inicial
22/06/2023 10:15

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:51

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:29

Conclusos para decisão
14/06/2023 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 16:19

Conclusos para decisão
06/06/2023 10:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2023.
03/06/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:52

Conclusos para despacho
24/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000340-17.2020.8.26.0042

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Renato Valdemir Chiaratto

Advogado: Pedro Borges de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2014 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1500243-41.2022.8.26.0019

Flavio Benedito da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Alessandra Medeiros de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1500243-41.2022.8.26.0019

Justica Publica

Flavio Benedito da Silva

Advogado: Alessandra Medeiros de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1019185-56.2023.8.26.0016

Matheus do Amaral de Carvalho Marcelino

Kontik Franstur Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0013647-45.2022.8.26.0502

Justica Publica

Edison Martins de Souza

Advogado: Marinilse Aparecida Pizoquero de Sousa O...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2024 21:59

Exibir Processo