17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500243-41.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FLAVIO BENEDITO DA SILVA - Proc. nº 2023/000513

Vistos. 1) AUTORIZO a liberação dos objetos pessoais (nécessaire/documentos do veículo/habilitação) bem com o celular apreendido. 2) Determino a destruição da faca apreendida, por tratar-se arma branca. 3) Oficie-se à Autoridade Policial comunicando-se. 4) Aguarde-se a resposta ao oficio copiado à fls. 282. - ADV: ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP)
10/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 16:26

Expedição de Ofício.
07/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:20

Conclusos para despacho
26/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:44

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 14:32

Expedição de Ofício.
17/09/2024 14:31

Expedição de Ofício.
17/09/2024 14:31

Expedição de Ofício.
17/09/2024 14:29

Expedição de Ofício.
17/09/2024 14:12

Expedição de Mandado.
17/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:56

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:14

Recebidos os autos
06/08/2024 00:00

Juntada de Decisão
24/06/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 16:56

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/05/2024 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 11:09

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 16:44

Juntada de Mandado
25/03/2024 16:39

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 11:32

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 11:10

Conclusos para julgamento
06/03/2024 17:02

Conciliação frutífera
15/02/2024 10:20

Juntada de Ofício
15/02/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 14:44

Expedição de Ofício.
05/02/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/03/2024 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
31/01/2024 16:57

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 11:40

Juntada de Mandado
26/08/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:55

Expedição de Mandado.
24/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Medeiros de Souza (OAB 134234/SP) Processo 1500243-41.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FLAVIO BENEDITO DA SILVA - 1) Não tendo sido suscitada nenhuma das causas previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que ensejasse a absolvição sumária do acusado, mantenho a decisão de fls. 76/77. 2) Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 que prevê a possibilidade de realizações de teleaudiências por meio do aplicativo Microsoft Teams, designo a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão tomadas as declarações do ofendido, inquirições de testemunhas de acusação, eventuais testemunhas arroladas pela defesa, ressalvando-se o disposto no artigo 222 do C.P.P., bem como interrogatório do acusado, designo o dia 31/01/2024 às 13:30h horas. 3) Intime-se a(s) parte(s) e/ou testemunha(s) acerca da data da audiência, devendo o Sr.

Oficial de Justiça diligenciar junto às mesmas o endereço de e-mail (para receber o convite da audiência) e número de telefone, para realização da audiência por meio de videoconferência (o que pode ser realizada com computador ou celular através do navegador "chrome" do APP "Microsoft Teams", ambos necessitando de conexão com a internet, podendo ser acessado pelo link que será encaminhado pelo e-mail ou celular ou ainda que a mesma informe acerca da impossibilidade de fazê-lo por este meio, sendo que, apenas nesta hipótese, deverá comparecer ao Fórum na data informada para realização da audiência. 4) Intime-se o(s) defensor(es) a apresentar número de telefone e e-mail.
23/08/2023 13:33

Expedição de Ofício.
23/08/2023 12:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:27

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:53

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:23

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/01/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
31/07/2023 10:00

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 10:47

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 14:15

Juntada de Mandado
30/06/2023 16:04

Expedição de Mandado.
27/06/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:32

Conclusos para despacho
22/06/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:14

Expedição de Ofício.
20/06/2023 10:03

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 14:25

Evoluída a classe de 10944 para 10943
29/03/2023 14:21

Evoluída a classe de 10944 para 10943
29/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 14:17

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/03/2023 09:49

Conclusos para despacho
23/03/2023 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/03/2023 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/03/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 12:45

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 12:21

Conclusos para despacho
01/02/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 10:45

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 10:42

Juntada de Mandado
28/11/2022 02:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 10:46

Expedição de Certidão.
26/10/2022 10:05

Expedição de Mandado.
26/10/2022 10:05

Expedição de Mandado.
25/10/2022 17:01

Protocolizada Petição
25/10/2022 16:58

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:50

Juntada de Ofício
21/10/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:01

Conclusos para despacho
21/10/2022 16:00

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/02/2023 04:15:00, 1ª Vara Criminal.
04/10/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 13:55

Conclusos para despacho
30/08/2022 21:25

Juntada de Petição de Denúncia
30/08/2022 13:32

Expedição de Certidão.
30/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 13:30

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 11:23

Expedição de Ofício.
20/07/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:09

Conclusos para despacho
10/06/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 13:47

Expedição de Certidão.
31/05/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:46

Juntada de Certidão
31/05/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 17:54

Determinada Requisição de Informações
23/02/2022 11:44

Conclusos para despacho
22/02/2022 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 16:37

Expedição de Certidão.
09/02/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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