TJSP - 0003649-81.2025.8.26.0297
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:43
Incidente Processual Instaurado
-
02/09/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003649-81.2025.8.26.0297 (processo principal 1001573-67.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Fernando Orlando Ferrari -
Vistos.
Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra-se a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso.
Deverá a parte exequente informar no requisitório se há valores submetidos à tributação na forma de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente).
Na ausência de sentença de embargos, a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho.
Intimem-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP) -
01/09/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 17:29
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 11:55
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005653-71.2023.8.26.0003
Benjamin Claudino Catalani
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Beatriz Mantovani Bergamo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/08/2022 22:16
Processo nº 1004578-72.2025.8.26.0079
Mrv Engenharia e Participacoes S.A.
Jose Aparecido de Almeida Junior
Advogado: Fabiana Barbassa Luciano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2025 14:37
Processo nº 1501052-29.2024.8.26.0288
Justica Publica
Francisco Luiz da Silva
Advogado: Elizete dos Santos Ribeiro Galassi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/11/2024 02:14
Processo nº 0001502-87.2024.8.26.0533
Jose Roberto Rosa
Prefeitura Municipal de Santa Barbara D'...
Advogado: Ivair Peres Rezende
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/09/2023 16:49
Processo nº 1024249-42.2024.8.26.0071
Denise Cristina Balsalobre Cardoso
Banco Votorantims/A
Advogado: Hugo Oliveira Canoas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2024 00:30