26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001910-05.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luis Gabriel Santos Faustino - Diante do v. acórdão que negou provimento ao recurso (pec nº 0009625-25.2023.8.26.0496), anote-se a informação de julgamento no cadastro do respectivo pec.

No mais, aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)
17/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:04

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2024 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 19:39

Decisão Interlocutória de Mérito
05/11/2024 18:47

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/10/2024 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 15:43

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2024 13:58

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 07:52

Juntada de Certidão
26/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 15:52

Expedição de Carta.
23/08/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 14:02

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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