21/05/2025 22:26

Petição Juntada
21/05/2025 15:35

Conclusos para Sentença
20/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
15/04/2025 05:39

Petição Juntada
21/02/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:29

Remetido ao DJE
19/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:05

Petição Juntada
28/11/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:31

Remetido ao DJE
26/11/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 09:05

Petição Juntada
24/10/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:20

Remetido ao DJE
22/10/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/08/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:24

Remetido ao DJE
19/08/2024 14:12

Concedida a Dilação de Prazo
19/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:46

Pedido de Prazo Juntada
18/06/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:30

Remetido ao DJE
14/06/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:20

Conclusos para Sentença
29/04/2024 16:06

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:07

Petição Juntada
15/02/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:57

Remetido ao DJE
08/02/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:35

Especificação de Provas Juntada
14/12/2023 14:46

Petição Juntada
07/12/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:12

Remetido ao DJE
06/12/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 21:25

Réplica Juntada
09/11/2023 05:34

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:13

Remetido ao DJE
07/11/2023 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2023 14:33

Mandado Juntado
07/11/2023 14:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/11/2023 17:56

Contestação Juntada
11/10/2023 09:38

Mandado de Citação Expedido
10/10/2023 11:19

Certidão de Cartório Expedida
10/10/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:13

Remetido ao DJE
06/10/2023 17:17

Recebida a Petição Inicial
18/09/2023 11:52

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:38

Emenda à Inicial Juntada
29/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Della Coleta (OAB 189333/SP) Processo 1011047-74.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odyla Galloni Person, Sergio de Souza Person, Fatima Regina Person Oliveira -

Vistos. 1.

Inicialmente, emende a parte autora à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição e indeferimento para: 1.1.dar o correto valor à causa atentando-se às hipóteses do artigo 292, IV do Código de Processo Civil, ou seja, o valor do imóvel; e, 1.2.cumprido o item 1.1, providenciar a complementação do recolhimento das custas e despesas processuais (carta/mandado), pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais 2.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 3.

Sem prejuízo, o pedido de tutela de urgência deve ser indeferido, pois, não se encontram presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, isto é, haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Neste momento processual, não há prova que confira verossimilhança às alegações do autor, mormente, tendo em vista que os fatos envolvem um suposto contrato verbal de comodato firmado por terceiros falecidos cujos termos ainda não estão claros.

Logo, a causa de pedir é controversa e não encontra respaldo em prova pré-constituída.

Também não vislumbro a ocorrência de fundado receio de dano de difícil reparação, pois, reconhecido o direito da parte autora em sede meritória, ela poderá se ressarcir das eventuais perdas e danos comprovadamente ocorridas.

Portanto, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado.

Int.
28/08/2023 00:15

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:02

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 15:24

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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