26/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0049876-15.1996.8.26.0114 (114.01.1996.049876) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - RICLED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), ARLINDO SARI JACON (OAB 360106/SP)
20/08/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:12

Ato ordinatório
05/06/2025 22:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
09/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
17/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/12/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:38

Declarada Decadência ou Prescrição
20/09/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/07/2023 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
25/11/2022 16:52

Remetidos os Autos
23/11/2022 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
10/11/2022 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2022 03:19

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 09:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
01/09/2022 09:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/08/2022 06:04

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2022 06:21

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 13:06

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2021 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2021 16:57

Recebidos os autos da Conclusão
15/02/2021 11:39

Decisão ou Despacho Acolhimento de exceção
16/09/2019 16:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/05/2019 16:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/05/2019 16:12

Ato ordinatório
10/05/2019 16:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
14/08/2006 00:00

Aguardando Digitação
23/02/2006 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/1996

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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