TJSP - 1003883-49.2023.8.26.0157
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Cubatao
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 23:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2024 09:46
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
09/10/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 09:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/10/2024.
-
12/09/2024 22:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2024 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 20:25
Juntada de Petição de Réplica
-
14/08/2024 00:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/08/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 10:39
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 12:58
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
01/08/2024 12:57
Conciliação infrutífera
-
15/07/2024 23:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 08:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
15/07/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 17:29
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
11/06/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 19:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:39
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/07/2024 04:20:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
03/06/2024 14:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
03/06/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 16:07
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:00
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
09/05/2024 15:27
Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
09/05/2024 09:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
09/05/2024 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 06:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:40
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
22/03/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 15:41
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/05/2024 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
13/03/2024 14:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
13/03/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 16:46
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 15:24
Expedição de Carta precatória.
-
29/11/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 09:02
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 06:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2023 10:31
Recebida a emenda à inicial
-
21/10/2023 17:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/10/2023 10:53
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 15:52
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/09/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 15:01
Expedição de Carta.
-
14/09/2023 15:01
Expedição de Carta.
-
25/08/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mauricio Baltazar de Lima (OAB 135436/SP) Processo 1003883-49.2023.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Pereira de Oliveira -
Vistos.
Considerando a disponibilidade dos direitos buscados no presente feito e a efetiva possibilidade de composição entre as partes por meio da conciliação/mediação, em observância ao Comunicado CG nº 284/2020, bem como ao Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação a ser realizada de forma virtual.
Para tanto, verifique o Cartório a existência dos endereços de e-mail das partes e de seus respectivos procuradores, a fim de que seja permitido o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência.
Não constando nos autos o endereço de e-mail da parte autora ou da parte ré e de seus respectivos procuradores, o Cartório deverá diligenciar no sentido de localiza-los, certificando o resultado nos autos.
Com os endereços de e-mail devidamente inseridos no processo, o Cartório deverá remeter o processo ao CEJUSC para agendamento da sessão de videoconferência.
Após o agendamento da sessão, deverá o CEJUSC devolver o processo ao Cartório para intimação das partes, conforme expresso no artigo 12 do Provimento 2348/2016: os processos em andamento nos quais houver solicitação de tentativa de conciliação serão remetidos ao CEJUSC para o agendamento de sessão, devendo as partes ser intimadas pela própria Vara para comparecimento à sessão agendada.
O CEJUSC deverá designar o conciliador/mediador para realizar a sessão e será criada reunião no Teams com o conciliador/mediador, as partes e seus respectivos procuradores, devendo ser encaminhado por e-mail, com confirmação de recebimento e de leitura, o convite da sessão de videoconferência.
O convite da sessão deverá ser encaminhado por escrevente ou pelo gestor do CEJUSC utilizando sempre o e-mail institucional do CEJUSC, não podendo ser utilizado o e-mail do próprio servidor para essa finalidade.
Na data e horário agendados, o escrevente ou o gestor do CEJUSC iniciará a sessão e convidará o conciliador/mediador, as partes e respectivos procuradores para participação.
A parte que não ingressar na sessão, mas que recebeu e leu o e-mail, com o devido envio de notificação de confirmação, será considerada como ausente.
Antes do início da sessão, o conciliador ou mediador deverá informar seu e-mail para que as partes possam encaminhar as cópias digitalizadas ou fotos de seus documentos de identificação, em formato legível.
Caso os documentos não se apresentem legíveis a sessão não será realizada.
Caso algum dos participantes enfrente problema de conexão durante a sessão virtual ou com relação à exibição da câmera, serão realizadas 3 (três) tentativas para solução do problema.
Em caso de insucesso, a sessão poderá ser redesignada mediante concordância da parte contrária, observando-se que não será permitida a utilização apenas do áudio na sessão.
Encerrada a sessão de conciliação ou mediação o respectivo termo será elaborado pelo conciliador e será inserido no chat de mensagens do aplicativo Teams, para que as partes e advogados manifestem-se com relação ao termo diretamente no chat.
Após a manifestação de todas as partes, o conciliador irá extrair o conteúdo do chat e o encaminhará ao CEJUSC, para formalização do termo de sessão, juntamente com os documentos de identificação das partes e com os demais documentos pertinentes ao caso.
O termo da sessão será digitalizado pelo CEJUSC e juntado aos autos no sistema SAJ/PG5, bem como serão juntados os documentos de identificação das partes.
Após a liberação e assinatura do termo de sessão, o processo será devolvido ao Cartório de origem para o regular prosseguimento.
Fica desde já esclarecido que é de responsabilidade das partes, dos advogados e do conciliador/mediador zelar pelas condições técnicas necessárias para sua transmissão audiovisual.
No caso de não dispor o (a) autor (a) de equipamento compatível para a realização do ato processual, desde já fica autorizado seu comparecimento no Fórum (Av.
Joaquim Miguel Couto, 320, sala 54, 1º andar, Jd.
São Francisco, Cubatão/SP), onde será disponibilizado equipamento para participação no ato.
As partes ou advogados não poderão gravar a sessão em seus equipamentos, mediante afronta ao princípio da confidencialidade, o qual é disposto no artigo 30 da Lei nº 13.140/2015 (Lei da Mediação).
Também não será permitida a gravação da sessão via sistema para consulta posterior, mesmo que essa opção seja possível.
Essa informação deverá ser mencionada pelos conciliadores e mediadores logo que se inicie a sessão virtual, ficando os participantes sujeitos às penas da lei em caso de descumprimento.
Cite(m)-se a(s) requerida(s) por carta ou mandado no endereço fornecido na inicial com destaque para a advertência prevista nos artigos 9º e 20 da Lei nº 9.099/95, de que não comparecendo o demandado à sessão de conciliação reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial.
Após, designada a audiência, intimem-se as partes para comparecer na sala virtual do Cejusc, para a realização da audiência por videoconferência.
Não havendo conciliação entre as partes em audiência de tentativa de conciliação, deverá a parte requerida apresentar contestação, no prazo de quinze (15) dias, com inicio da contagem do prazo a partir da data da audiência realizada, sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei nº 9.099/95).
Int. e dil. -
24/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1070554-34.2023.8.26.0002
Uillian Leonardo Rodrigues Peiche
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Jean Carlos Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2023 11:02
Processo nº 7001649-96.1998.8.26.0050
Justica Publica
Renato Dantas da Costa
Advogado: Eder Dias Maniuc
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/12/2021 19:13
Processo nº 1001362-76.2023.8.26.0531
Edson Jose Tinti
Iracema Morelli
Advogado: Daisy Carolina Rodrigues da Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2023 16:05
Processo nº 1013445-62.2023.8.26.0196
Banco Santander
Lopes e Lima Supermercados LTDA
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2023 20:28
Processo nº 1000675-18.2019.8.26.0280
Valquiria Leone de Lima
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/07/2021 10:22