TJSP - 1025317-46.2025.8.26.0506
1ª instância - 05 Civel de Ribeirao Preto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 09:45
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 04:56
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 04:56
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 04:53
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 04:53
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 04:53
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 04:53
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 04:53
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 14:42
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 13:44
Expedição de Carta.
-
04/09/2025 13:43
Expedição de Carta.
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04/09/2025 13:43
Expedição de Carta.
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04/09/2025 13:43
Expedição de Carta.
-
04/09/2025 13:43
Expedição de Carta.
-
04/09/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1025317-46.2025.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivan Roberto de Siqueira Junior - - Eloisa do Amaral de Siqueira -
Vistos. 1.
Após regularizada a classe processual do presente processo para Usucapião Ordinária, com a consequente alteração do fluxo de tramitação, e anotação sobre o declínio de atuação do Ministério Público, manifestado às fls. 111/112, procedo à análise dos pedidos contidos na petição inicial. 2.
Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence a área, solicitando informação, em 05 dias, sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel, assim como acerca do(s) nome(s) e qualificação dos confrontantes do imóvel usucapiendo. 3.
Citem-se os requeridos, bem como, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel. 4.
Expeça-se mandado de constatação no intuito de identificar e qualificar os proprietários ou possuidores dos imóveis limítrofes ao imóvel objeto da ação de usucapião, visando viabilizar sua citação, nos termos do art. 246, §3º, do CPC. 5.
Com a resposta do CRI à solicitação contida no item 1 e cumprimento do mandado determinado no item 3, abra-se vista à parte autora para manifestação e providências necessárias à citação pessoal dos confinantes (Súmula 391 - STF). 6.
Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (art. 5º § 3º da Lei 6969/81), encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram, com a observação de que disporão de 45 (quarenta e cinco) dias para manifestação de interesse (Lei 6969/81 - art. 5º § 3º). 7.
Após, realizadas tentativas infrutíferas de localização pessoal para citação da parte ré, bem como, de eventuais herdeiros e possíveis interessados, o que deverá ser certificado nos autos, expeça-se e publique-se edital com prazo de 20 (vinte) dias (Art. 257, do NCPC), para tal finalidade, bem como, para citação de ausente, incertos e desconhecidos (art. 5º, §2º, da Lei 6969/1.981), e após escoado o prazo legal concedido, dê-se vista à Defensoria Pública, para informar da aceitação ou não do encargo de CURADOR ESPECIAL, ou na negativa, indicar profissional que assuma o encargo, conforme convênio existente, que servirá sob o compromisso de seu grau (art. 72, inciso II, CPC). 8.
Intimem-se, inclusive o Dr.
Curador Geral. - ADV: WANDER LUCIANO PATETE (OAB 272226/SP), WANDER LUCIANO PATETE (OAB 272226/SP) -
21/08/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 09:35
Evoluída a classe de 7 para 49
-
29/07/2025 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2025 15:18
Conclusos para despacho
-
27/07/2025 13:46
Mudança de Magistrado
-
23/06/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 21:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 21:23
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 06:02
Mudança de Magistrado
-
29/05/2025 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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