02/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:25

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084442-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Emerson Cesar Gonçalves da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ.

VERBA DEVIDA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.157/2021.

INTELIGÊNCIA DO ENTENDIMENTO FIXADO NO PUIL N.º 0001148-52.2025.8.26.9061.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucyaline Pereira Felix Theodoro (OAB: 417365/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 23:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 23:11

Julgado Virtualmente
27/08/2025 19:39

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:23

Prazo
21/07/2025 16:01

Prazo
21/06/2025 08:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:44

Prazo Intimação - 15 Dias
10/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:05

Processo suspenso
10/06/2025 13:25

Despacho
09/05/2025 11:45

Conclusos para despacho
04/05/2025 08:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:23

Expedido Termo de Intimação
23/04/2025 12:27

Distribuído por sorteio
22/04/2025 16:38

Processo Cadastrado
20/04/2025 09:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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