12/09/2025 19:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/09/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:17

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/09/2025 18:12

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/09/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003589-03.2025.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: MARCO ANTÔNIO AZEREDO SILVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlayne Montgomery Miguel de Sousa (OAB: 364032/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 16:47

Recurso Especial
11/08/2025 16:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 06:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:32

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
26/07/2025 15:52

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:56

Prazo
02/07/2025 15:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/06/2025 17:23

Acórdão registrado
25/06/2025 16:46

Julgado virtualmente
23/06/2025 19:33

Julgamento Virtual Iniciado
19/06/2025 16:01

Despacho À Mesa
08/04/2025 17:31

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:41

Recebidos os autos do MP
08/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2025 14:38

Processo Cadastrado
12/03/2025 14:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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