12/09/2025 06:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:58

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2063714-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Ivanildo Mecchi (Inventariante) e outro - Agravante: Palmira da Silva Mecchi (Espólio) - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO SOB RITO SUMÁRIO DE ARROLAMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - DESPESAS DO PROCESSO QUE DEVEM SER SUPORTADAS PELO ESPÓLIO - MÓDICO ACERVO HEREDITÁRIO - HIPOSSUFICIÊNCIA CARACTERIZADA - DEFERIMENTO DA BENESSE - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Stefanni Alessandra Batista Pinto (OAB: 440185/SP) - Letícia Oliveira Porto (OAB: 472575/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 21:49

Acórdão registrado
28/08/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 18:59

Julgado virtualmente
27/08/2025 14:27

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 12:51

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
07/06/2025 06:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:25

Prazo Intimação - 30 Dias
23/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:23

Prazo Intimação - 30 Dias
12/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/03/2025 13:52

Despacho
06/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:09

Distribuído por sorteio
05/03/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/03/2025 17:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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