10/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 18:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 15:46

Conclusos para decisão
08/09/2025 10:55

Conclusos para despacho
07/09/2025 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000925-25.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GILVANE PRESTES DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: GILVANE PRESTES DE OLIVEIRA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP)
02/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:46

Concedida Progressão de regime
29/08/2025 10:59

Conclusos para decisão
28/08/2025 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 21:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 21:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:03

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:47

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:50

Declarada a Remição
25/07/2025 11:41

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:55

Declarada a Remição
11/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 20:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:04

Declarada a Remição
01/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
01/07/2025 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 21:04

Suspensão do Prazo
12/03/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 18:06

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 08:31

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2024 11:51

Conclusos para despacho
06/03/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 13:44

Homologada a Falta Disciplinar
28/02/2024 10:45

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 18:04

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:03

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
21/02/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:09

Conclusos para despacho
28/12/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 01:25

Suspensão do Prazo
17/11/2023 11:04

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:04

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:48

Determinada a Regressão de Regime
16/11/2023 09:18

Conclusos para decisão
14/11/2023 17:03

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 09:58

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:57

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 14:59

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:17

Concedida Progressão de regime
22/02/2023 12:06

Conclusos para decisão
17/02/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 19:57

Expedição de Certidão.
16/02/2023 19:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 19:56

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 17:25

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:25

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:33

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2023 09:29

Conclusos para decisão
07/02/2023 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 19:43

Expedição de Certidão.
03/02/2023 19:42

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/02/2023 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 16:57

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:47

Conclusos para despacho
22/09/2022 07:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2022 07:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2022 07:50

Recebidos os autos do Outro Foro
21/09/2022 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/09/2022 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2022 17:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/09/2022 09:58

Conclusos para decisão
19/09/2022 09:32

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 15:12

Expedição de Certidão.
23/06/2021 15:12

Expedição de Certidão.
23/06/2021 15:11

Expedição de Certidão.
23/06/2021 15:11

Homologado o Cálculo
23/06/2021 14:20

Conclusos para decisão
23/06/2021 12:45

Conclusos para despacho
23/06/2021 12:44

Expedição de Certidão.
17/06/2021 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 15:36

Expedição de Certidão.
09/06/2021 15:36

Expedição de Certidão.
09/06/2021 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2021 15:35

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2021 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 18:15

Expedição de Certidão.
28/05/2021 18:14

Expedição de Certidão.
28/05/2021 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2021 18:13

Realizado Cálculo
28/05/2021 18:10

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
27/05/2021 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 14:19

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:19

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:19

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:18

Homologado o Cálculo
14/04/2021 16:26

Conclusos para decisão
14/04/2021 15:44

Conclusos para despacho
14/04/2021 13:59

Expedição de Certidão.
29/03/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 08:51

Expedição de Certidão.
22/03/2021 08:51

Expedição de Certidão.
22/03/2021 08:51

Realizado Cálculo
18/03/2021 13:16

Expedição de Certidão.
18/03/2021 13:16

Decisão
17/03/2021 15:24

Conclusos para decisão
17/03/2021 14:44

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 18:22

Expedição de Certidão.
12/03/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 15:27

Conclusos para despacho
12/03/2021 15:21

Conclusos para despacho
24/02/2021 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 11:41

Expedição de Certidão.
23/02/2021 11:40

Expedição de Certidão.
23/02/2021 11:40

Realizado Cálculo
22/02/2021 18:52

Expedição de Certidão.
22/02/2021 18:52

Declarada a Remição
19/02/2021 13:48

Conclusos para decisão
18/02/2021 10:33

Conclusos para despacho
16/02/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 11:39

Expedição de Certidão.
15/02/2021 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2021 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 11:47

Processo Entranhado
12/02/2021 11:47

Incidente Processual Instaurado
19/06/2020 09:04

Expedição de Certidão.
19/06/2020 09:04

Expedição de Certidão.
19/06/2020 09:03

Realizado Cálculo
18/06/2020 14:23

Expedição de Certidão.
18/06/2020 14:22

Declarada a Remição
18/06/2020 10:06

Conclusos para decisão
17/06/2020 17:48

Conclusos para despacho
16/06/2020 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 17:51

Expedição de Certidão.
15/06/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 15:19

Conclusos para decisão
15/06/2020 14:58

Conclusos para despacho
10/06/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 13:33

Expedição de Certidão.
10/06/2020 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2020 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 10:18

Processo Entranhado
09/06/2020 10:18

Incidente Processual Instaurado
01/08/2019 13:47

Expedição de Certidão.
30/07/2019 18:34

Expedição de Certidão.
30/07/2019 18:33

Expedição de Certidão.
30/07/2019 18:33

Expedição de Certidão.
30/07/2019 18:26

Decisão
30/07/2019 16:21

Conclusos para decisão
30/07/2019 16:20

Realizado Cálculo
30/07/2019 16:14

Apensado ao processo
30/07/2019 16:13

Expedição de Certidão.
20/01/2019 06:44

Expedição de Certidão.
09/01/2019 12:33

Expedição de Certidão.
09/01/2019 12:33

Expedição de Certidão.
09/01/2019 11:30

Realizado Cálculo
08/01/2019 09:19

Expedição de Certidão.
19/12/2018 16:44

Homologada a Falta Disciplinar
19/12/2018 16:07

Conclusos para decisão
19/12/2018 15:47

Conclusos para despacho
19/12/2018 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2018 19:56

Expedição de Certidão.
18/12/2018 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2018 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2018 12:06

Expedição de Certidão.
17/12/2018 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2018 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2018 16:09

Expedição de Certidão.
11/12/2018 16:09

Expedição de Certidão.
11/12/2018 14:39

Realizado Cálculo
07/12/2018 17:20

Expedição de Certidão.
07/12/2018 16:40

Homologada a Falta Disciplinar
07/12/2018 10:52

Conclusos para decisão
06/12/2018 15:09

Conclusos para despacho
05/12/2018 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2018 19:07

Expedição de Certidão.
04/12/2018 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2018 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 11:13

Expedição de Certidão.
30/11/2018 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2018 11:07

Juntada de Outros documentos
29/11/2018 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018 10:44

Expedição de Certidão.
15/05/2018 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2017 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2017 16:02

Expedição de Certidão.
20/02/2017 16:01

Expedição de Certidão.
20/02/2017 16:01

Homologado o Cálculo
17/02/2017 12:47

Conclusos para decisão
17/02/2017 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2017 12:26

Expedição de Ofício.
17/02/2017 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2017 12:22

Juntada de Certidão
17/02/2017 12:21

Apensado ao processo
26/01/2017 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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