TJSP - 1505094-09.2024.8.26.0196

1ª instância - 03 Criminal de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*18-02

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*79-02

MARIANA GREGORIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*51-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA APARECIDA GREGORIO DE ALMEIDA

CPF *44.***.*71-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/08/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 15:34

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 13:27

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 13:26

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 23/07/2025 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 22:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 22:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2025 22:51

    Juntada de Mandado

  • 23/07/2025 13:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/07/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 14:13

    Recebido o recurso

  • 01/07/2025 13:19

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 13:47

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 11:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/06/2025 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 17:07

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 04/06/2025 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 08:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/06/2025 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 16:36

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/05/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 14:27

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2025 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 16:39

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2025 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 16:38

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2025 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 16:38

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2025 21:00

    Recebidos os autos da Assistente Social

  • 14/04/2025 14:27

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 14/04/2025 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 11/04/2025 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino

  • 08/04/2025 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 12:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 02:15:00, 3ª Vara Criminal.

  • 25/03/2025 15:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 15:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 15:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 15:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 17:04

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 16:27

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 01:45:00, 3ª Vara Criminal.

  • 17/12/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 15:51

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/11/2024 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 14:00

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2024 01:25

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2024 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 10:28

    Apensado ao processo

  • 11/10/2024 09:01

    Recebida a denúncia

  • 11/10/2024 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 10/10/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2024 19:12

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 14:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/09/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2024 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 23:02

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 10:49

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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