02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1524947-62.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524947-62.2023.8.26.0576; Assunto: Estelionato; Apelante: MAGDA RODRIGUES GOMES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:31

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 11:02

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:10

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
29/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
26/06/2025 10:05

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:00

Audiência Realizada Exitosa
24/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 09:24

Juntada de Mandado
17/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 12:19

Suspensão do Prazo
14/05/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 10:20

Suspensão do Prazo
25/04/2025 02:26

Suspensão do Prazo
22/04/2025 12:18

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:48

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
14/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/11/2024 06:04

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:59

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 16:32

Expedição de Ofício.
27/02/2024 13:42

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:11

Recebida a denúncia
31/01/2024 11:53

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:33

Evoluída a classe de 279 para 283
30/01/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 10:22

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 09:05

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:48

Conclusos para despacho
08/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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