09/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001023-02.2025.8.26.0562/SP RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Alega o autor que era motorista autônomo na plataforma da ré desde junho de 2018, até que em 5/10/2021 foi inadvertidamente desligado, sem possibilidade de defesa.

Entende que houve retaliação por haver solicitado o pagamento de determinada promoção.

Requereu o desbloqueio de seu acesso, indenização por lucros cessantes, danos emergentes e dano moral. A ré impugnou o pedido de gratuidade de justiça.

Suscita a ocorrência de prescrição, eis que decorridos mais de três anos desde o banimento do autor.

No mérito, aduz que o banimento decorreu de fato ocorrido em 27/6/2021, em que o autor compareceu no espaço Uber Santos, onde ameaçou funcionários, além de desferir xingamentos após um suposto mal atendimento.

Acrescenta que houve reclamações de passageiros.

Impugna os danos alegados pelo autor. O autor refuta a preliminar arguida.

Impugna as alegações da ré. É a síntese do necessário. Converto o julgamento em diligência, determinando à ré que indique, em quinze dias, as provas que possui a fim de comprovar o alegado comportamento inadequado do autor. Após, dê-se ciência ao autor, tornando conclusos oportunamente. Int.
04/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:19

Decisão interlocutória
04/09/2025 12:14

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001023-02.2025.8.26.0562/SP RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Vistas à ré para manifestação sobre a petição e documentos juntados pelo autor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Int.
25/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:45

Despacho
25/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 10:35

Juntada de Petição
31/07/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
29/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:27

Determinada a intimação
29/07/2025 13:41

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 09:10

Juntada de Petição
25/07/2025 09:08

Juntada de Petição - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:12

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 4
07/07/2025 13:12

Determinada a citação
07/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:33

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/07/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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