04/09/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003414-86.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA - Conforme informação retro, o executado foi removido para local compatível com o novo regime estabelecido (semiaberto), restando prejudicada a análise de eventual aplicação da Súmula Vinculante nº 56, do E.

Supremo Tribunal Federal.

Nada havendo a deliberar, remetam-se os autos ao fluxo correspondente ao regime atual e aguarde-se o TCP, ou nova manifestação pelas partes - ADV: GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA (OAB 404761/SP)
02/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:32

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:32

Conclusos para despacho
02/09/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:51

Juntada de Petição de resposta
01/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 11:46

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:48

Concedida Progressão de regime
21/07/2025 08:11

Conclusos para decisão
18/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:16

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:41

Conclusos para decisão
15/07/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:29

Não Concedido o Livramento Condicional
08/07/2025 11:57

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 07:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:17

Homologada a Falta Disciplinar
12/08/2024 13:38

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 18:47

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:33

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 09:24

Recebidos os autos do Outro Foro
30/07/2024 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2024 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/07/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 14:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/07/2024 13:37

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 19:40

Determinada a Regressão de Regime
05/07/2024 14:56

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:20

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:34

Homologado o Cálculo
11/04/2024 15:09

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 08:21

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:06

Conclusos para despacho
06/02/2024 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 06:57

Expedição de Certidão.
05/02/2024 06:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 08:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 16:52

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:19

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2023 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2023 16:40

Recebidos os autos do Outro Foro
17/12/2023 20:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/12/2023 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 10:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/12/2023 17:21

Conclusos para decisão
12/12/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:50

Expedição de Certidão.
20/09/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 10:01

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:00

Concedida Progressão de regime
18/09/2023 16:46

Conclusos para decisão
15/09/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 11:47

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
30/06/2022 12:02

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
27/06/2022 13:29

Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:29

Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:29

Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:27

Homologado o Cálculo
27/06/2022 10:58

Conclusos para decisão
22/06/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 12:10

Expedição de Certidão.
15/06/2022 12:10

Expedição de Certidão.
15/06/2022 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2022 12:08

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 15:04

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 14:21

Expedição de Ofício.
01/04/2022 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2022 17:48

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 17:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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