12/09/2025 06:58

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504219-37.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Zar Pinturas e Comercio Ltda -

Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

Intime-se - ADV: CAROLINA SOARES PIRES (OAB 124164/MG), RENATA MOLISANI MONTEIRO (OAB 84581/MG), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP)
01/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:52

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/06/2025 18:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:26

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 15:26

Conclusos para decisão
16/03/2024 02:41

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2024 16:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:52

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
05/03/2024 11:34

Realizado cálculo de custas
25/02/2024 01:06

Expedição de Certidão.
23/02/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 11:32

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
22/02/2024 17:38

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:08

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
14/02/2024 10:33

Conclusos para decisão
25/01/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 19:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/08/2023 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 09:34

Expedição de Carta.
07/06/2023 09:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/06/2023 16:27

Conclusos para decisão
25/05/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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