09/09/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
08/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
05/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:52

Determinada a citação
05/09/2025 14:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Link para pagamento - 28/08/2025 16:08:45)
05/09/2025 14:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Link para pagamento - 28/08/2025 16:10:03)
05/09/2025 14:36

Conclusos para decisão
05/09/2025 13:49

Juntada de Petição
01/09/2025 15:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 60468, Subguia 59967 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,50
01/09/2025 12:26

Link para pagamento - Guia: 60468, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=59967&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
01/09/2025 12:26

Juntada - Guia Gerada - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Guia 60468 - R$ 65,50
28/08/2025 16:10

Juntada - Guia Gerada - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Guia 54474 - R$ 34,35
28/08/2025 16:08

Juntada - Guia Gerada - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Guia 54465 - R$ 34,35
27/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004073-64.2025.8.26.0003/SP AUTOR: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843)AUTOR: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Considerando que a parte requerida possui domicílio judicial eletrônico, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento das despesas de citação no valor de R$ 32,75 por réu por intermédio de geração da guia pelo sistema eproc.

Sem prejuízo, passo à análise do pedido liminar.

Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", desde que, nos termos do § 3º, não haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Estando ausente um dos requisitos, não será concedida a tutela de urgência pleiteada. In casu, não se verifica o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo em sede de cognição sumária.

Isso porque, os supostos fatos relatados nos autos já acontecem há anos e não são suficientes, nesse momento processual, para justificar a concessão de um pedido liminar para realização de modificações que limitem atendimentos que possam vir a interferir em liminares deferidas por outros Juízos, uma vez que não é possível dimensionar quantos beneficiários seriam impactados e se há rede credenciada apta a absorver a demanda sem prejuízo.

Ademais, necessário o estabelecimento do contraditório e da ampla defesa para apurar com cautela os fatos relatados no feito. Nada impede que a parte autora faça novo pedido de concessão de liminar no decorrer do feito. Mostrando-se prematura a medida solicitada pela parte autora, INDEFIRO o pedido de liminar.

Int.
25/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:47

Decisão interlocutória
25/08/2025 12:22

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:06

Juntada de Petição
22/08/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 32583, Subguia 32051 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.068,70
22/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
21/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
20/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:13

Decisão interlocutória
20/08/2025 17:11

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:29

Link para pagamento - Guia: 32583, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=32051&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
19/08/2025 17:29

Juntada - Guia Gerada - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Guia 32583 - R$ 6.068,70
19/08/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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