04/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003331-49.2008.8.26.0506 (138/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Instituicao Moura Lacerda - Fica a parte credora (Beneficiária) intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do Art. 1.112 das NSCGJ, providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), preenchido na íntegra, com total observância do Comunicado CG 12/2024, para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico.

COMUNICADOCGNº12/2024 A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICAaos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve observar as seguintes diretrizes:ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.

Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
21/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 14:45

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2023 17:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/10/2023 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
26/10/2023 14:55

Bloqueio/penhora on line
28/07/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 13:00

Ato ordinatório
12/04/2023 15:41

Expedição de Ofício.
17/11/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 15:03

Decisão Determinação
24/10/2022 14:38

Recebidos os autos da Conclusão
20/10/2022 14:51

Conclusos para decisão
19/10/2022 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022 16:47

Ato ordinatório
17/05/2022 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2022 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2021 16:51

Expedição de Certidão.
06/08/2021 18:48

Expedição de Carta.
06/08/2021 18:48

Expedição de Carta.
13/02/2020 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2019 08:51

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2019 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2019 09:47

Ato ordinatório
15/10/2019 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019 09:02

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2019 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2019 13:26

Ato ordinatório
18/07/2019 14:39

Recebidos os autos da Conclusão
28/05/2019 12:43

Conclusos para decisão
24/05/2019 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 08:06

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2019 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2019 14:52

Ato ordinatório
03/05/2018 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018 08:40

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2018 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2018 16:09

Ato ordinatório
18/04/2018 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2018 09:27

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2018 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2018 14:02

Expedição de Certidão.
25/04/2017 15:12

Ato ordinatório
21/02/2017 11:20

Recebidos os autos da Conclusão
16/01/2017 15:06

Recebidos os autos da Conclusão
25/01/2016 17:56

Recebidos os autos da Conclusão
04/09/2015 16:24

Proferido Despacho
26/08/2015 14:49

Conclusos para despacho
11/08/2015 14:22

Juntada de Outros documentos
13/07/2015 08:09

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2015 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2015 16:21

Ato ordinatório
07/07/2015 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2015 08:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2015 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2015 15:47

Ato ordinatório
19/02/2015 14:50

Recebidos os autos da Conclusão
09/02/2015 17:45

Juntada de Outros documentos
09/02/2015 17:45

Bloqueio/penhora on line
17/11/2014 17:34

Conclusos para decisão
12/11/2014 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2014 11:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2014 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2014 15:20

Ato ordinatório
19/08/2014 18:24

Juntada de Outros documentos
19/08/2014 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2014 08:34

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2014 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2014 15:37

Ato ordinatório
31/03/2014 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2014 09:12

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2014 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2014 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2014 12:24

Recebidos os autos da Conclusão
22/01/2014 16:32

Bloqueio/penhora on line
14/01/2014 11:46

Conclusos para despacho
11/09/2013 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2013 00:00

Ato ordinatório
05/07/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2013 00:00

Ato ordinatório
03/06/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2012 00:00

Ato ordinatório
03/10/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2012 00:00

Ato ordinatório
03/05/2012 00:00

Juntada de Carta precatória
17/04/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2012 00:00

Recebidos os autos do Advogado
29/03/2012 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/03/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2012 00:00

Ato ordinatório
06/02/2012 08:00

Migração: Oficial de Justiça do processo
30/09/2011 17:11

PARA RELACIONAR
25/04/2011 09:51

Aguardando Prazo
18/04/2011 08:57

PARA RELACIONAR
18/04/2011 08:00

LAUDA
11/04/2011 10:44

Expediente
08/04/2011 16:43

Juntada de Outros documentos
18/02/2011 09:59

Aguardando Prazo
15/02/2011 08:00

LAUDA
18/06/2008 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Carga Xerox) para destino
16/04/2008 08:00

LAUDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2008

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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