04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0040110-32.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1044400-44.2021.8.26.0100) (processo principal 1044400-44.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Artêmio Ferreira Picanço Neto - - Pedro Vinicius Oltramari - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas de desarquivamento, devendo observar o valor de 1,212 UFESP para "processos digitais movidos para a fila processo arquivado, inclusive os arquivados provisoriamente".

O recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 206-2.

Atenção: O comunicado nº 41/2024 revogou expressamente o comunicado 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para todos os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO)
03/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:05

Arquivado Provisoriamente
27/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 19:09

Processo Suspenso por 1 ano
24/07/2024 11:14

Conclusos para decisão
23/07/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 23:02

Suspensão do Prazo
29/11/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2023 21:04

Suspensão do Prazo
11/10/2023 12:20

Conclusos para despacho
04/10/2023 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 00:17

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 14:24

Expedição de Carta.
21/09/2023 14:24

Expedição de Carta.
21/09/2023 14:24

Expedição de Carta.
21/09/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 09:27

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:16

Apensado ao processo
14/08/2023 14:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015254-82.2022.8.26.0053

Samuel Souza Ribeiro Filho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rubens Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2009 17:40

Exibir Processo

Processo nº 4002558-76.2025.8.26.0008

Itau Unibanco Holding S.A.

Marcelo Fernandes Carmo

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0006569-31.2020.8.26.0482

Camila Cristiane Alves de Brito

Edimilson Alves da Cruz

Advogado: Camila Cristiane Alves de Brito Lomas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010421-94.2017.8.26.0053

Paschoal Gomes da Rocha

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2009 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0000414-92.2025.8.26.0334

Ademir Rossini

Uniao Seguradora S.A. - Vida e Previdenc...

Advogado: Mario Sergio Boarim Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2024 11:30

Exibir Processo