07/09/2025 07:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046218-41.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Magda Tavares Sobral - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Não conheceram o recurso, por V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RAZÕES DISSOCIADAS DO CASO CONCRETO.

RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA FAZENDA DO ESTADO PROVIDO.

FALTA DE INTERESSE RECURSAL.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:54

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:48

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 14:44

Julgado Virtualmente
25/08/2025 14:10

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 13:53

Conclusos para despacho
24/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:04

Expedido Termo de Intimação
13/08/2025 10:56

Distribuído por sorteio
12/08/2025 09:15

Processo Cadastrado
08/08/2025 15:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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