TJSP - 0007146-81.2023.8.26.0521
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 09:55
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2024 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 16:57
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 14:25
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 10:10
Recebidos os autos
-
28/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Felipe Tadeu Linardi (OAB 326190/SP) Processo 0007146-81.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: SIDNEI COSTA MARIANO SANTOS - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
25/08/2023 09:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 18:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 17:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/08/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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