TJSP - 0002672-26.2023.8.26.0664

1ª instância - 01 Vara Civel da Comarca de Votuporanga

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS

OAB: 389475/SP

CPF *94.***.*93-69

ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB: 451465/SP

CPF *78.***.*17-86

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS

OAB: 389475/SP

CPF *94.***.*93-69

ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB: 451465/SP

CPF *78.***.*17-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 09:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/03/2024 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 16:43

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 21:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 04:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2024 08:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 14:25

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 09:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 23:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 17:24

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 09:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB 389475/SP), Alfredo Queiroz de Oliveira (OAB 451465/SP) Processo 0002672-26.2023.8.26.0664 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Silvana Gobeti da Silva Santos -

    Vistos.

    Fls. 47/49: Por ora, não é o caso de sequestro, vez que há informação de que o medicamento encontra-se em processo de aquisição e que inclusive já há algumas unidades disponíveis (fls. 27).

    Assim, intimem-se os requeridos FESP e o Município de Votuporanga, via portal, bem como oficie ao Diretor do DRS-XV para que, informem, no prazo de 15 dias, sobre a disponibilização em favor da autora, de 68 dispositivos do medicamento Spravato 28mg/0,2ml intranasal, bem como a disponibilidade de hospital ou clínica para a sua aplicação, em 28 sessões.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 05:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 05:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 13:15

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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