26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1500978-81.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500978-81.2024.8.26.0576; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: PEDRO HENRIQUE DA SILVA; Advogada: Juliana Galves (OAB: 255172/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/08/2025 05:45

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 22:42

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 11:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:17

Julgada Procedente a Ação
28/07/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 15:34

Juntada de Mandado
27/01/2025 17:10

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 18:12

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 16:56

Expedição de Mandado.
30/10/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 05:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 15:02

Autos no Prazo
27/05/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 03:30:00, Vara de Violência Doméstica e.
27/05/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 15:37

Conclusos para decisão
23/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 18:00

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 16:36

Expedição de Mandado.
22/04/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 17:21

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:53

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 17:44

Expedição de Ofício.
01/02/2024 16:52

Expedição de Mandado.
01/02/2024 16:33

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:29

Evoluída a classe de 279 para 283
26/01/2024 15:50

Recebida a denúncia
26/01/2024 10:40

Conclusos para decisão
26/01/2024 10:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/01/2024 18:26

Juntada de Petição de Denúncia
25/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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