02/09/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006684-26.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica Fiuza dos Santos - Spe Empreendimento Guaracica Ltda - - CONSTRUTORA METROCASA SA, - Posto Isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar as rés ao pagamento de R$ 4.123,00 e multa contratual de R$ 12.432,14, corrigido do ajuizamento da inicial e indenização de danos morais de R$ 5.000,00, corrigido desta data, em ambos os casos com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Condeno as réu em custas e despesas processuais, além de verba honorária fixada em 10% sobre o valor corrigido da condenação. - ADV: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), MARCIO DOS SANTOS VIANNA (OAB 157035/RJ), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP)
01/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:55

Julgada Procedente a Ação
01/09/2025 11:47

Conclusos para despacho
01/09/2025 08:14

Conclusos para despacho
29/08/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
23/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:41

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:50

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 23:12

Suspensão do Prazo
04/06/2025 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2025 05:14

Juntada de Certidão
31/05/2025 05:13

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
23/05/2025 20:52

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 10:54

Expedição de Carta.
16/05/2025 10:54

Expedição de Carta.
06/05/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
04/05/2025 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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