STJ - 0128298-07.2007.8.26.0053

27/11/2019 13:05

Transitado em Julgado em 18/11/2019

28/10/2019 19:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 714913/2019 (Juntada automática)

28/10/2019 19:00

Protocolizada Petição 714913/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2019

18/10/2019 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2019

17/10/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2019

12/09/2019 17:20

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/09/2019 15:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/09/2019 15:59

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE VEICULOS e ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE VEICULOS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

04/09/2019 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000547-2019-AJC-2T)

30/08/2019 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2019

29/08/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2019 16:56

Incluído em pauta para 10/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

29/07/2019 18:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com parecer do MPF

29/07/2019 17:49

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 443910/2019 (Juntada automática)

29/07/2019 17:49

Protocolizada Petição 443910/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2019

18/06/2019 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl.611, foi procedida a retificação da autuação para fazer constar ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE VEICULOS - ATAV e COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO como recorrentes.

14/06/2019 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2019

13/06/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2019 15:52

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação (Assim, corrija-se a autuação para constar os dois recorrentes. Após, voltem os autos ao órgão ministerial para apresentação de Parecer.) (Publicação prevista para 14/06/2019)

28/01/2019 19:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com petição de fls. 608/609

28/01/2019 19:43

Juntada de Petição de nº 20143/2019

28/01/2019 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/01/2019 19:26

Ato ordinatório praticado (Petição 20143/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/01/2019 19:21

Protocolizada Petição 20143/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2019

30/11/2018 09:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/11/2018 07:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/11/2018 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/11/2018 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/11/2018 15:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1395636)

05/11/2018 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO