11/09/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 14:34

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 14:25

Evoluída a classe de 279 para 300
10/09/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:09

Recebida a denúncia
10/09/2025 13:52

Conclusos para despacho
10/09/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 16:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/09/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 17:13

Expedição de Ofício.
03/09/2025 16:48

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504420-88.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA - Processo Digital nº 2025/001108

Vistos.

Em cumprimento ao disposto no artigo 55, da Lei nº 11.343/2006, de 23/08/2006, notifique-se o acusado LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias.

Conste no mandado, que na resposta, consistente de defesa prévia e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunha, conforme dispõe o § 1º e § 2º, do artigo 55 da referida Lei.

As exceções serão processadas em apartado, nos termos dos artigos 95 e 113 do Código de Processo Penal.

Após, notifique-se o defensor do teor da denúncia e deste despacho.

Solicite-se F.A. criminais do réu, atualizando-se as certidões.

Ao M.P. para ciência.

Avaré, 01 de setembro de 2025. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
02/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:50

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 11:13

Recebidos os autos do Outro Foro
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504420-88.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA -

Vistos.

Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024, e item 4, do Comunicado Conjunto 845/2024.

Precedam-se às anotações dos eventos no histórico de partes. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025 09:44

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Denúncia
26/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:03

Evoluída a classe de 279 para 300
12/08/2025 16:57

Juntada de Mandado
12/08/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:13

Expedição de Mandado.
12/08/2025 15:05

Mudança de Magistrado
12/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 21:58

Mudança de Magistrado
11/08/2025 21:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/08/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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