15/09/2025 13:33

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
15/09/2025 13:33

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
12/09/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/09/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010269-76.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ MIGUEL DA SILVA MACIEL - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP. - ADV: ANA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES DE JESUS (OAB 215160/SP), CARINA PIRES DOS SANTOS (OAB 503201/SP)
28/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:04

Expedição de Mandado.
25/08/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:12

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/08/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:36

Concedida Progressão de regime
04/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 01:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 19:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
19/07/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 10:29

Apensado ao processo
11/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 14:07

Conclusos para decisão
02/07/2025 23:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 23:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:42

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:14

Expedição de Ofício.
10/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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