26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007972-12.2025.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neide de Souza Gimenes - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO.

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A CONCESSÃO DA BENESSE.

AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO DO FEITO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) - 3º andar
18/07/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 06:45

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 06:52

Expedição de Certidão.
07/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:21

Determinado o cancelamento da distribuição
02/06/2025 16:35

Conclusos para julgamento
09/04/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:19

Determinada a emenda à inicial
21/03/2025 05:35

Conclusos para despacho
16/03/2025 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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