29/08/2025 15:20

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
24/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009736-66.2023.8.26.0477 (processo principal 1003074-11.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Calegari - Prefeitura Municipal de Praia Grande -

Vistos.

Por ora, manifeste-se a Municipalidade acerca da petição do autor, às fls. 190.

Int. - ADV: ANDRESSA FELIX LISBOA (OAB 448482/SP), GIOVANNI DURAZZO NETO (OAB 334817/SP), DANILO DE OLIVEIRA (OAB 239628/SP), CAROLINA CRUZ RODRIGUEZ COELHO (OAB 504511/SP)
20/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:03

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:48

Nomeado Perito
16/06/2025 15:19

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:46

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:02

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:16

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
21/02/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 10:24

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2024 16:34

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/02/2024 07:46

Expedição de Certidão.
22/01/2024 21:11

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 11:28

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:47

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 15:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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