05/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1513354-93.2021.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Desacato - VAGNER ALVES VIEIRA - Revisados os autos e atualizados o histórico de partes e movimentação no sistema informatizado, arquivem-se.

Ciência ao M.P. - ADV: ROBERTO VICTALINO DE BRITO FILHO (OAB 195254/SP)
03/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:07

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
02/09/2025 11:18

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:28

Expedição de Ofício.
26/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 12:44

Trânsito em Julgado às partes
18/08/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:44

Extinta a Punibilidade por Prescrição
07/08/2025 15:30

Conclusos para julgamento
07/08/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
14/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:39

Expedição de Ofício.
27/06/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 00:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:32

Expedição de Ofício.
06/05/2025 23:11

Suspensão do Prazo
16/04/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:32

Expedição de Ofício.
29/03/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:29

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
24/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:27

Expedição de Ofício.
30/01/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 15:42

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
28/01/2025 12:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:54

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
23/01/2025 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:02

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:22

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 08:01

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 16:37

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:29

Conclusos para despacho
28/11/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 14:02

Expedição de Mandado.
14/10/2024 14:01

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/10/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:50

Expedição de Ofício.
23/09/2024 11:50

Expedição de Ofício.
31/08/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:29

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
27/08/2024 16:42

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:48

Expedição de Ofício.
16/08/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 12:33

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
12/08/2024 14:53

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 17:03

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
12/06/2024 15:34

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:15

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 09:28

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
07/02/2024 15:56

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:33

Expedição de Ofício.
20/10/2023 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
20/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 16:39

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
25/09/2023 15:19

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 10:35

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:50

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:25

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 10:29

Expedição de Certidão.
27/07/2023 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:51

Conclusos para despacho
20/07/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 12:46

Expedição de Carta precatória.
04/07/2023 12:19

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:19

Conclusos para decisão
30/06/2023 14:09

Conclusos para despacho
30/06/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 15:04

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
23/11/2022 03:35

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 16:48

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
16/11/2022 15:34

Conclusos para despacho
11/11/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 10:35

Expedição de Certidão.
11/11/2022 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 03:37

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 09:34

Conclusos para despacho
07/11/2022 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 16:12

Juntada de Mandado
09/08/2022 04:34

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:18

Conclusos para despacho
08/07/2022 07:34

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 09:40

Expedição de Mandado.
07/07/2022 09:40

Expedição de Mandado.
06/07/2022 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2022 13:34

Expedição de Certidão.
05/07/2022 12:24

Expedição de Certidão.
05/07/2022 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2022 08:35

Expedição de Certidão.
28/06/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 11:43

Expedição de Certidão.
23/06/2022 10:24

Expedição de Ofício.
10/11/2021 17:52

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 17:04

Decisão
28/10/2021 18:16

Juntada de Ofício
27/10/2021 15:59

Conclusos para despacho
27/10/2021 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
18/10/2021 15:09

Juntada de Ofício
10/09/2021 16:23

Conclusos para despacho
10/09/2021 10:46

Juntada de Petição de Denúncia
08/09/2021 15:21

Expedição de Certidão.
08/09/2021 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2021 14:01

Juntada de Certidão
03/09/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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