12/09/2025 01:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000904-41.2024.8.26.0014 (processo principal 0288734-21.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Denis Salvatore Curcuruto da Silva -

Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o exequente/credor para dizer sobre a satisfação do débito, não manifestou oposição. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução promovida pelo exequente/credor em face da Fazenda do Estado de São Paulo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo a obrigação pelo pagamento. 4 - Façam-se as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, na Requisição de Pequeno Valor.

P.I.C São Paulo, 01 de setembro de 2025. - ADV: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP)
01/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/09/2025 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
15/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:41

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/06/2025 12:12

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
18/12/2024 16:28

Incidente Processual Instaurado
13/12/2024 01:13

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/12/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 09:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2004

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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