12/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 23:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001014-23.2022.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Raquel Clementino - - Gilberto Gomes - Gran Quick Engenharia e Construcoes Ltda - Me - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte requerente, para CONDENAR a parte requerida: (a) ao pagamento do valor de R$ R$ 44.013,96, com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, e correção monetária pela tabela prática do e.

TJSP, desde a data do laudo; (b) ao pagamento do valor de R$ 15.000,00 a título de danos morais (R$ 7.500,00/autor) com correção monetária pela SELIC, desde a sentença, e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

A partir de 30/08/2024 (início da produção dos efeitos da Lei n. 14.905/2024 art. 5º, II), deverá incidir somente a SELIC (já considerando os juros de mora e a correção monetária).

Diante da sucumbência menor da parte autora e à vista do valor conferido à causa, condeno a parte requerida ao reembolso das custas e despesas processuais bem como em honorários de 10% sobre o valor da condenação.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARA LUCIA AUGUSTO DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 208255/SP), MARA LUCIA AUGUSTO DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 208255/SP), EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP)
01/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:24

Julgada Procedente a Ação
19/08/2025 12:07

Conclusos para julgamento
19/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:25

Desentranhado o documento
11/07/2025 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Alegações finais
18/06/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:55

Expedição de Ofício.
17/06/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 10:44

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 11:47

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante
06/11/2024 14:26

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:17

Expedição de Ofício.
12/04/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 16:13

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 16:27

Expedição de Ofício.
21/03/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 10:37

Conclusos para julgamento
16/10/2023 11:34

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
01/08/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2023 13:42

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2023 21:54

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 17:03

Juntada de Mandado
18/05/2023 14:35

Expedição de Mandado.
17/05/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 14:17

Expedição de Mandado.
09/02/2023 20:38

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 09:39

Recebida a Petição Inicial
18/01/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 16:32

Conclusos para despacho
25/10/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 22:45

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:20

Conclusos para despacho
28/07/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 05:35

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:14

Conclusos para despacho
08/07/2022 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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